Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
O novo governante de Rondônia aceitou ser paraninfo da formatura dos novos sargentos que acontecerá dia 20 de dezembro
Afonso Emerick disse esperar que contratação de brasileiros resolva problema
Ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário
Familiares dizem que o suspeito tem problemas psiquiátricos
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Os conselheiros aprovaram a inclusão dos grupos de Bois Bumbas do Complexo do Médio Amazonas e Parintins.
O skatista, de 18 anos, era morador de Novo Hamburgo e considerado uma das promessas do esporte nos últimos anos
Segundo informações apuradas com a polícia, Guilherme estaria caminhando em direção a residência dele, quando dois suspeitos em uma motocicleta o abordaram
A dupla foi levada para a Central de Flagrantes
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Os dois são suspeitos de assaltos
Morosidade, esquecimento e a história se definha com o passar dos tempos e os Soldados da Borracha jazem sem recursos no campo de batalha
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
O mandato do parlamentar termina em 2023
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
O corpo de jurados reconheceu o réu como responsável por articular a execução do crime, dividir as tarefas entre os envolvidos e recompensar cada um deles pelo feito
Expedito afirmou que Rocha não assumiu nenhum cargo de relevância na Polícia Militar, com exceção a diretoria do Colégio Militar de Rondônia
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que Lula mandou um recado para o candidato à Presidência: 'Manda o Haddad fazer campanha"
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
Entorpecentes havia sido buscados pela dupla em Vila Bela, no Mato Grosso
O estudo revela que 40% dos entrevistados idosos apresentam uma doença de longa duração e 30%, duas ou mais
O outro suspeito fugiu
O jovem estava sentado na frente de casa no momento em que dois suspeitos chegaram em uma motocicleta e o carona efetuou três disparos
A guarnição realizava patrulhamento de rotina no momento em que uma policial militar, integrante da guarnição, reconheceu a suspeita
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo
De acordo com informações, uma equipe da Polícia Militar do 9° Batalhão recebeu denúncia de que o suspeito estava no residencial com uma motocicleta roubada
Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio
De acordo com o boletim de ocorrência, uma equipe da Polícia Militar recebeu informações de que estava ocorrendo um furto em andamento no comércio e rapidamente foi ao local
A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso
O resultado do desempenho da educação básica no Brasil foi divulgado nessa segunda-feira (3) pelo Inep com a presença do ministro da Educação (MEC)
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
“...O corpo a morte leva. A voz some na brisa. A dor sobe pra'as trevas. O nome a obra imortaliza...” (trecho de Súplica, uma das grandes obras de João Nogueira)
Devem ser investidos R$ 24 milhões para criar salas de aula em prisões
No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
Fenômeno teen aparece como cidadã sergipana, ao lado de youtuber que também disse desconhecer uso da imagem. Partido admitiu equívoco
O suspeito já cumpria pena no regime condicional pelo crime de roubo.
Sem conseguir reencontrar sua identidade, o time já perdeu 17 vezes em 2018
NOVELAS
Os torcedores estavam reunidos antes de jogo Flamengo x Vasco, no dia 28 de outubro de 2017.
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
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Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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