O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade
A capacitação prossegue até a quinta-feira, 22 de junho, e tem como objetivo disseminar informações relativas a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado
Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF
A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee M
Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto e caneta
O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara
São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
De acordo com a Sugesp, o investimento com a decoração foi baixo devido à maioria das peças terem disso reaproveitadas das outras edições
MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI
Vencedores do 6º Prêmio MPRO de Jornalismo vão ser conhecidos na sexta
MP-RO lança aplicativo para facilitar comunicação com cidadão
MP homenageia servidores com entrega da Medalha de Bons Serviços
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
Musical homenageia rock nacional no Palácio das Artes
Musical homenageia rock nacional no Palácio das Artes em Porto Velho
Servidores do MPRO realizam ato de protesto
ELEIÇÕES 2016 - MP encerra campanha Votar é Legal com panfletagem no IFRO
Inscrições 6º Prêmio MP-RO de Jornalismo
Inscrições do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo começam em outubro
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
MP recomenda coibir propaganda eleitoral irregular em Presidente Médici
MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias
Abordando condutas vedadas, bem como abusos de poder econômico e religioso.
FARO e Ministério Público/RO firmam Termo de Cooperação
Resultado de estudo que associa saneamento nas maiores cidades de RO
A primeira unidade a ser visitada pelos voluntários do projeto será a Escola Estadual John Kennedy.
No interior, o cronograma de palestras será definido pela Promotoria de Justiça da Comarca que aderir à campanha.
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