O Ministério Pùblico do Paraná cumpre mandado de busca e apreensão no escritório do deputado federal Ricardo Barros, em Maringá (PR). Ele é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg ocupou todos os cargos administrativos do TJRO
Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos
A ação tem o objetivo maior de proteger o consumidor neste momento tão difícil que estamos enfrentando, evitando arbitrariedades nos preços de produtos e também de serviços.
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
A jovem não teve a identificação revelada e as imagens duram 15 segundos
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
Atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços por dez anos para a aquisição de estabilidade na corporação
Projeto estabelece normas de proteção e defesa do consumidor em Porto Velho
Audiência tratava da merenda escolar dos alunos da rede municipal
Texto segue para o Senado
Para ele, é o momento de a população da capital apostar em nomes que venham para mudar o que está aí
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados
Matéria será apreciada pelo Senado
Projeto segue para sanção presidencial
O advogado informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira
Matéria segue para análise do Senado
Deputados analisam destaques ao texto
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Sessão virtual está marcada para as 15h
De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade
O Projeto de Lei prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros
Doações serão entregues aos mais carentes junto com cestas básicas
As oportunidades são para vários níveis de escolaridade
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
Encontro on-line buscou o encaminhamento para primeiras ações da Semed no Pós Pandemia
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
"O momento é esse, é oportuno, e esses dois membros na Câmara do MAPA vão buscar condições necessárias para que os produtores possam investir, desenvolver e melhorar a qualidade de vida do homem do campo, que é a principal meta”
Em nome da Câmara de Porto Velho e dos demais membros da Casa de Leis, o vereador-presidente Edwilson Negreiros, do PSB, prestou condolência à família
Segundo a Resolução 610 de 2019, cada vereador tem direito a R$ 15 mil mensais para ressarcir despesas
Os destaques à proposta ainda serão analisados
Tramitação de projetos continua acontecendo normalmente
Consed manifesta preocupação com redução do gasto público
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Texto segue para análise do Senado
Edwilson fala que os produtos químicos, insumos e outros utilizados nesse serviço têm a aprovação da AGEVISA, ANVISA e outros órgãos de controle sanitário
A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
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