ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por descumprimento


CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:29

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial


Canais
22 de Agosto de 2018 às 15:51

A multa é de R$ 3,23 milhões

CAMPANHA: Conheça as regras sobre a liberação de propaganda eleitoral 2018

CAMPANHA: Conheça as regras sobre a liberação de propaganda eleitoral 2018


Eleições 2018
20 de Agosto de 2018 às 10:37

Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas

ESPECULAÇÕES: Neymar segue na mira do Real Madrid, que já separa R$ 1,3 bilhão

ESPECULAÇÕES: Neymar segue na mira do Real Madrid, que já separa R$ 1,3 bilhão


Esporte
18 de Agosto de 2018 às 11:27

Florentino Pérez parece não desistir da contratação e, de acordo com o diário espanhol "Sport", ele estaria "desesperado" para que o brasileiro ocupe logo o lugar de Cristiano Ronaldo

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 17:54

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura  de Cacoal.

PREJUÍZO: CDL Porto Velho critica paralisação no transporte público

PREJUÍZO: CDL Porto Velho critica paralisação no transporte público


Geral
09 de Agosto de 2018 às 17:59

De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.

SEM NOÇÃO: Lanchonete com nome da empresa ‘LaMia’ gera polêmica publicitária

SEM NOÇÃO: Lanchonete com nome da empresa ‘LaMia’ gera polêmica publicitária


Geral
09 de Agosto de 2018 às 15:33

A foto enviada por um internauta, mostra um estabelecimento no Morro Chico Mendes em Ouro Preto do Oeste, onde há uma placa na fachada exibindo o avião que caiu com o time de futebol da Chapecoense

ECONOMIA: Inflação desacelera a 0,33% em julho; em 12 meses, vai a 4,48%

ECONOMIA: Inflação desacelera a 0,33% em julho; em 12 meses, vai a 4,48%


Geral
08 de Agosto de 2018 às 09:40

As informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (8)

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2018 às 09:26

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 16:36

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

LEI DELES: PCC usa cartilha para decidir o que fazer com criminosos expulsos da facção

LEI DELES: PCC usa cartilha para decidir o que fazer com criminosos expulsos da facção


Geral
31 de Julho de 2018 às 10:25

Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.

TEATRO: Peça sobre Jesus transexual volta a festival após ordem do TJ

TEATRO: Peça sobre Jesus transexual volta a festival após ordem do TJ


Canais
25 de Julho de 2018 às 14:30

Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns

ECONOMIA: Remaza, Itaú Unibanco e Multimarcas lideram ranking de queixas de consórcios

ECONOMIA: Remaza, Itaú Unibanco e Multimarcas lideram ranking de queixas de consórcios


Geral
23 de Julho de 2018 às 15:21

Na sequência aparecem Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios (199,10) e Multimarcas Administradora de Consórcios (125,34).

REGRAS: Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

REGRAS: Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018


Política
23 de Julho de 2018 às 09:14

Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados


Geral
19 de Julho de 2018 às 15:44

A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura


Interior
16 de Julho de 2018 às 14:57

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

SEGURANÇA: Airton Gurgacz concede voto de louvor para Patrulha Maria da Penha de Ji-Paraná

SEGURANÇA: Airton Gurgacz concede voto de louvor para Patrulha Maria da Penha de Ji-Paraná


Política
14 de Julho de 2018 às 08:40

Em um ano de atuação, equipe acompanhou 247 vítimas de violência doméstica

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira


Geral
11 de Julho de 2018 às 08:42

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro

CRISE: Advogado pede prisão de juiz Sérgio Moro


Justiça
08 de Julho de 2018 às 16:21

Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

ROSANGELA DONADON: Agora é obrigatória comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down

ROSANGELA DONADON: Agora é obrigatória comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down


Política
06 de Julho de 2018 às 10:44

A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário

CONSENSO: Justiça do Trabalho media acordo entre farmacêuticos e empresários

CONSENSO: Justiça do Trabalho media acordo entre farmacêuticos e empresários


Justiça
04 de Julho de 2018 às 17:04

Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas


Geral
03 de Julho de 2018 às 09:12

Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Airton Gurgacz concede voto de louvor para Patrulha Maria da Penha

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Airton Gurgacz concede voto de louvor para Patrulha Maria da Penha


Política
29 de Junho de 2018 às 16:04

Em um ano de atuação, equipe acompanhou 247 vítimas de violência doméstica

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO


Geral
12 de Junho de 2018 às 15:20

A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras


Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2018 às 08:19

Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível


Geral
26 de Maio de 2018 às 14:46

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:34

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios


Geral
16 de Maio de 2018 às 08:59

Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi


Agronegócio
15 de Maio de 2018 às 11:32

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Márcio do Sitetuperon fala sobre situação do transporte público

Márcio do Sitetuperon fala sobre situação do transporte público


Política
09 de Maio de 2018 às 16:32

Segundo o vereador, Porto Velho já teve um transporte de qualidade numa época onde seis empresas chegaram a se estabelecer no município em forma de concorrência.

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil


Política
08 de Maio de 2018 às 14:18

As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2018 às 15:26

Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

TSE não aprovou as contas de onze partidos

TSE não aprovou as contas de onze partidos


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:15

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros


Política
19 de Abril de 2018 às 16:02

O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 2 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 2 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 3 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 3 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 3 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados