Novo PAC Seleções garante 75 obras sociais, de educação, saúde e rodoviárias, avaliadas em R$ 26,9 bilhões; serão beneficiadas 1,4 milhão de pessoas em Rondônia
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse
Iniciativa foi coordenada pelo advogado Gabriel Tomasete, com participação de outros representantes da advocacia rondoniense, ligados ao Direito do Consumidor
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Procedimento burocrático é superado após aprovação de planos para restaurar trechos críticos da estrada que liga Porto Velho a Manaus
A proposta do parlamentar visa garantir a segurança no trânsito e proteger a integridade física dos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela referida via
O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"
PL visa dar povo a possibilidade de explorar os recursos minerais já existentes nas áreas de conservação
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Com apoio da BPTrans e CBMRO, Detran-RO realiza ações educativas semanalmente em Porto Velho
Tiraram o candidato que liderava cessando o direto de concorrer e não respeitaram a vontade dos eleitores
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso
Investigados teriam cometido crimes a partir da aprovação de uma lei municipal para beneficiar servidores, envolvendo o pagamento de vantagens
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Os recursos foram destinados à Regularização Fundiária, aquisição de máquinas e
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Deliberação Nº 271/2023 do Contran estabeleceu novos prazos para conclusão de processos ativos de 1ª Habilitação
MEC publicou novo cronograma de processo seletivo do programa
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Comitiva do Governo Federal vai ao Estado levar apoio e avaliar a situação
Evento inicia nesta segunda,04, e encerra na sexta-feira,08, após um hiato de dez anos
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Segundo a deputada, falta muito pouco para que a PEC 47 seja votada na Câmara Federal e assim ampliar o prazo para a transposição ao quadro federal dos servidores admitidos até 1991 em Rondônia
Proposta visa fortalecer vínculos comunitários e dar suporte a iniciativas locais
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.