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DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde


Política
24 de Junho de 2022 às 16:10

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador


Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 16:13

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo


Política
14 de Junho de 2022 às 14:19

A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global


Espaço Aberto
14 de Junho de 2022 às 08:47

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas


Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

ESPAÇO ABERTO: Querosene aumenta de novo e viajar de avião deve ficar ainda mais caro

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Espaço Aberto
03 de Junho de 2022 às 09:07

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal


Agronegócio
27 de Maio de 2022 às 15:14

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:36

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 10:09

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários


Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator


Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2022 às 08:36

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 19:17

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2022 às 09:58

Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença


Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam


Geral
12 de Maio de 2022 às 15:15

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros


Política
12 de Maio de 2022 às 14:07

Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'


Canais
04 de Maio de 2022 às 09:21

A reportagem destaca a trajetória de Lula

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade


Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2022 às 10:16

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação


Brasil e Mundo
30 de Março de 2022 às 09:30

Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação


Brasil e Mundo
28 de Março de 2022 às 15:10

Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota


Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 09:30

Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

Por Editoria

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