O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.
Teve a coragem de dizer em audiência com o então presidente João Batista de Figueiredo que o candidato dele a presidência da república, Mário Andreazza não teria mais do que três votos entre os delegados do partido em Rondônia.
“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a
Algumas das cerca de 100 costureiras de Pimenta Bueno, nas quais o banco investiu R$ 1 milhão, prestavam serviços a indústrias de confecções, aprenderam mais e, mesmo trabalhando em casa, montaram pequenos negócios.
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
Polícia Militar faz 41 anos com plano de aumentar ações sociais preventivas
Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer
Índios, quilombolas e pescadores fazem manifestação no Palácio do Planalto
Mulher denuncia invasão e desmatamento praticado por sem-terra
O PAF Jequitibá, que conta com cerca de três mil famílias assentadas, está localizado na Linha 45, em Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari.
Polícia Militar apreende armas e munições dentro de acampamento de ‘sem-terras’
Laerte diz que regularização fundiária pode cessar conflitos agrários
Incra esclarece competências sobre regularização fundiária
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Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
Presidente do Sindsef faz visita a Superintendência do INCRA
MPF manifesta-se contra o desalojamento de milhares de famílias em Candeias do Jamari
Maurão acompanha chegada de máquinas ao distrito de Vista Alegre
O presidente do INCRA esteve na capital, a convite do senador Valdir Raupp que não pode estar na reunião com ogovernador Confúcio Moura e demais autoridades do estado
Maurão discute questão agrária de Rondônia e participa de entrega de títulos
Ezequiel Junior cobra títulos em audiência com presidente do INCRA
A cidadania é oferecida para quem ainda não a tem, embora por lei os indígenas sejam tutelados há décadas pelo estado brasileiro.
Segundo Confúcio Moura, o estado nada pode fazer para resolver o impasse da falta de documentos porque a competência cabe à União.
O distrito de Porto Velho tem suporte econômico e social para emancipação político-administrativa
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A Coordenadoria de Unidade de Conservação (CUC) vem fazendo a mobilização dos moradores do assentamento Joana Darc.
Incra completa 46 anos como maior parceiro social e econômico de RO
O ato é em reinvindicação de melhoria das condições trabalhistas e salariais das categorias representadas. Eles também reivindicam ações de melhorias nas estradas e ao entorno dos assentamentos rurais no estado de Rondônia.
Fiscalização encontra armamento com invasores na Fazenda Tucumã
Incra entrega 248 cadastros ambientais às associações dos assentados
MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores
O local não fornece segurança nem mesmo para os policiais, os quais estão tirando dinheiro do próprio bolso para fazer consertos de emergência.
35° aniversário de Município será comemorado na Praça da Rodoviária
s. Os atos são realizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
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Polícia Federal deflagra terceira fase da Mar de Lama
Resenha política - Por Robson Oliveira
Maurão requer do Incra informações sobre áreas pertencentes ao Estado
Reunião põe fim no bloqueio da BR 364
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