3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
De acordo com o Ministério da Justiça, o principal motivo é a condenação judicial do imigrante
Caso teria ocorrido no Hospital das Forças Armadas, há 23 anos. Segundo Carla Patrícia, apenas Jéssica (foto de destaque) lhe foi entregue
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento
Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
Confira a coluna
Confira a nota na íntegra
O clube será julgado pelo Artigo 206
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor
Pai de Thalia Oliveira fala com exclusividade ao Portal A Crítica e diz que vai lutar para haver justiça nesse caso. Vítima morreu no domingo, com um tiro na nuca, em Rio Preto da Eva
O crime aconteceu no dia 6 de março deste ano, quando o médico chegava para trabalhar no Cemetron na capital
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado
Apesar da condenação, o time fará a final contra o Avaí de Porto Velho
Pai do assassino estava no banheiro no momento do ataque
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
De acordo com o TJD-RO, o atleta está em plenas condições de atuar pelo Real Ariquemes
No local, foram verificadas várias deficiências
O jogador foi expulso quando atuava pelo Rondoniense, pelo Campeonato Rondoniense 2019 e pegou uma suspensão de seis jogos
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Desvios de dinheiro do CRO ultrapassaram R$ 1,2 milhão de 2013 a 2018
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
Confira a coluna de Victoria Bacon
Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena
O acusado será julgado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio praticado contra o pai dela
Dinheiro arrecadado será utilizado na recuperação de viciados, combate ao tráfico e prevenção ao uso de drogas
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
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