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Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

25 de Agosto de 2011 às 16:28

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

16 de Agosto de 2011 às 15:09

Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

03 de Agosto de 2011 às 12:12

VERGONHA NACIONAL - Confucio já tem autorização para isentar Usinas em cerca de 1 bilhão de reais

Desta forma, resta aos rondonienses somente o ônus da exploração de seu potencial energético com aumento significativo dos problemas sociais, mais especificamente em Porto Velho.

03 de Agosto de 2011 às 09:44

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TRE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex

26 de Julho de 2011 às 18:49

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings

A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes

26 de Julho de 2011 às 11:28

PAINEL POLÍTICO – Parecer do sub-procurador da República reabre discussão sobre exame da OAB – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Parecer do sub-procurador da República reabre discussão sobre exame da OAB – Por Alan Alex

22 de Julho de 2011 às 18:53

CACOAL - MP move ação de improbidade contra presidente da Câmara por prática de nepotismo

MP move ação de improbidade contra presidente da Câmara de Cacoal por prática de nepotismo

18 de Julho de 2011 às 15:04

Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping

Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro

12 de Julho de 2011 às 10:29

Mais de três mil professores prejudicados por ação do Sintero e deputados repudiam secretária-adjunta da Sead - VÍDEO

Valter Araújo disse que o diretor do RH que segundo notícias é namorado ou marido da procuradora adjunta da PGE, junto com esta autoridade, estão provocando o caos

29 de Junho de 2011 às 19:11

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

29 de Junho de 2011 às 19:14

SINTERO - Professores de Rondônia terão salários achatados após ação movida pelo sindicato

Uma verdadeira bomba explodiu nesta quarta-feira (29) em Rondônia com a noticia que centenas de professores do estado terão redução de salário. Alguns professores terão seu salário reduzido em até mil reais.

29 de Junho de 2011 às 17:19

Na discussão da matéria, o presidente Valter Araújo observou : “acredito que o governador foi induzido ao erro para vetar a anistia aos policiais militares e bombeiros ".

PMS: ALE derruba veto do governador Confúcio Moura e anula sindicâncias que possam gerar punição

Polícia

29 de Junho de 2011 às 08:54

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Associação Comunitária Assentamento Nova Aliança explica situação de área

A Associação Comunitária Nova Aliança, vem por este meio, esclarecer e pedir justiça para as famílias da área do Assentamento Nova Aliança, que no último dia 17/06/2011, realizou uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, com

20 de Junho de 2011 às 16:04

Dia do Evangélico é feriado para o comércio

Dia do Evangélico é feriado para o comércio

17 de Junho de 2011 às 16:37

Juiz decide que Chico Caçula irá cumprir pena inicialmente em regime fechado - Confira sentença

Juiz decide que Chico Caçula irá cumprir pena inicialmente em regime fechado

27 de Maio de 2011 às 11:51

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

18 de Maio de 2011 às 11:50

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

13 de Maio de 2011 às 09:54

PAINEL POLÍTICO – CNMP CONSTATA QUE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA PARA PROMOTORES RONDONIENSES É IRREGULAR - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – CNMP CONSTATA QUE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA PARA PROMOTORES RONDONIENSES É IRREGULAR - Por Alan Alex

10 de Maio de 2011 às 14:21

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

07 de Maio de 2011 às 11:14

OAB demonstra ao CNJ que obrigatoriedade de crachá para advogados é inconstitucional

OAB demonstra ao CNJ que obrigatoriedade de crachá para advogados é inconstitucional

06 de Maio de 2011 às 16:57

Governo entra na justiça para por fim á greve, policiais poderão ser presos e até exonerados

Governo entra na justiça para por fim á greve, policiais poderão ser presos e até demitidos

20 de Abril de 2011 às 14:36

A reunião entre o governador Confúcio Moura e os representantes dos policiais militares na tarde desta segunda-feira terminou com alguns entendimentos e muitas propostas de estudos sobre cada um dos 18 pontos apresentados pelos policiais na pauta de reivi

URGENTE GREVE DA PM – GOVERNO ATENDE PARTE DAS REIVINDICAÇÕES - VEJA A LISTA E FOTOS

Polícia

18 de Abril de 2011 às 20:10

Indivíduo preso com pequena quantidade deve ter pena diferenciada, diz DPE

DROGAS - Homem preso com pequena quantidade deve ter pena diferenciada, diz DPE

Polícia

25 de Março de 2011 às 14:04

PAINEL POLÍTICO – Onda de boatos causa pânico na capital – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Onda de boatos causa pânico na capital – Por Alan Alex

18 de Março de 2011 às 19:46

Oposição se reúne com presidente do STF e protocola ação para derrubar mínimo por decreto

Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38

02 de Março de 2011 às 08:15

Câmara de Porto Velho rejeita projeto que alterava a CCJ e autorizava Vereadores a aumentar preço de passagem

Câmara de Porto Velho rejeita projeto de da Vereadora que alterava a CCJ e autorizava Vereadores a aumentar preço de passagem

15 de Fevereiro de 2011 às 15:03

Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho

Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador

01 de Fevereiro de 2011 às 10:47

Manifestação contra o aumento da taxa de ônibus em frente à sede da Prefeitura é impedida pela SEMPLA e SEMA – Fotos

Manifestação contra o aumento da taxa de ônibus em frente à sede da Prefeitura é impedida pela SEMPLA – Fotos

18 de Janeiro de 2011 às 11:40

STF irá analisar se SUS deve ser ressarcido por atender pacientes de planos de saúde

STF irá analisar se SUS deve ser ressarcido por atender pacientes de planos de saúde

Brasil e Mundo

10 de Janeiro de 2011 às 14:15

OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

25 de Outubro de 2010 às 09:56

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

07 de Outubro de 2010 às 10:23

ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS

ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS

29 de Setembro de 2010 às 11:27

ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS

ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS

27 de Setembro de 2010 às 21:18

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

30 de Agosto de 2010 às 16:48

TRANSPOSIÇÃO – Presidente Lula veta transposição de aposentados e pensionistas para o quadro federal

O presidente afirmou que aposentados e pensionistas estão sumariamente vetados...

13 de Agosto de 2010 às 11:14

TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

04 de Agosto de 2010 às 08:42

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é julgada inconstitucional

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional

03 de Agosto de 2010 às 11:26

ELEIÇÕES 2010 - Candidato a deputado é proibido de entrar em casa, oficial do 5º BEC avança contra imprensa

Logo em seguida, de forma equivocada, o oficial do dia partiu pra cima da reportagem do Rondoniaovivo.com para tomar a câmera filmadora. Mais rápido que o suposto tenente, o repórter impediu a ação truculenta do “soldadinho”

02 de Agosto de 2010 às 15:43

ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza

ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza

28 de Julho de 2010 às 12:06

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Jornalistas

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Jornalistas

Brasil e Mundo

15 de Julho de 2010 às 17:22

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

01 de Junho de 2010 às 09:43

ARTIGO - PEC da transposição uma novela mexicana interminável. - Por Filipe Jéferson

ARTIGO - PEC da transposição uma novela mexicana interminável. - Por Filipe Jéferson

19 de Maio de 2010 às 08:43

RASTAFARI - Porto Velho deve sediar Marcha da Maconha em maio

RASTAFARI - Porto Velho deve sediar Marcha da Maconha em maio

03 de Maio de 2010 às 09:42

CASSAÇÃO - Deputado diz que julgamento do TRE não foi técnico e sim pessoal e político

O deputado estadual Miguel Sena (PSDB) concedeu entrevista coletiva a imprensa nesta sexta-feira no plenário da Assembléia Legislativa, para falar sobre a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Ele afirmou categoricamente está sendo vítima d

30 de Abril de 2010 às 11:09