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SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho

SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho


Geral
05 de Junho de 2018 às 17:45

O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.

Um mês após tragédia, vítimas de desabamento vivem sob indefinição

Um mês após tragédia, vítimas de desabamento vivem sob indefinição


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2018 às 08:50

Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia

DETENÇÃO: EUA perdem crianças imigrantes separadas dos pais

DETENÇÃO: EUA perdem crianças imigrantes separadas dos pais


Brasil e Mundo
29 de Maio de 2018 às 11:45

Agentes não sabem destino de 1.475 menores separadas das suas famílias

Ascom- MP/RO: MP realiza oficina sobre violência doméstica na Promotoria de Ariquemes

Ascom- MP/RO: MP realiza oficina sobre violência doméstica na Promotoria de Ariquemes


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:23

Durante a oficina, que teve início na quarta-feira (23/5), serão realizadas exposições abertas à sociedade, de cenários visuais de ambientes que sofrem com a violência familiar.

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra


Geral
25 de Maio de 2018 às 14:35

O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo

ACUSAÇÃO: Jovem brasileiro que matou família na Espanha será julgado em outubro

ACUSAÇÃO: Jovem brasileiro que matou família na Espanha será julgado em outubro


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2018 às 14:30

François Nogueira é acusado de matar seus tios e primos em 2016

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual


Interior
17 de Maio de 2018 às 09:17

A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio


Justiça
16 de Maio de 2018 às 10:28

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

Justiça pede que a Globo escale mais atores negros em novela

Justiça pede que a Globo escale mais atores negros em novela


Canais
15 de Maio de 2018 às 09:15

Recomendações à emissora devem ser adotadas em até 10 dias

Justiça pede que a Globo escale mais atores negros em novela

Justiça pede que a Globo escale mais atores negros em novela


Canais
12 de Maio de 2018 às 10:43

Recomendações à emissora devem ser adotadas em até 10 dias

Joelna Holder participa de reunião sobre a Marcha pra Jesus 2018

Joelna Holder participa de reunião sobre a Marcha pra Jesus 2018


Política
10 de Maio de 2018 às 08:44

Reunião aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia para acertar os detalhes do evento.

Possíveis irregularidades da mineradora Santa Elina em debate nesta quinta-feira

Possíveis irregularidades da mineradora Santa Elina em debate nesta quinta-feira


Política
09 de Maio de 2018 às 16:59

Debates acontecerão no auditório da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia

Promotora Emilia Oiye alega preocupação com saúde pública

Promotora Emilia Oiye alega preocupação com saúde pública


Política
09 de Maio de 2018 às 11:33

Antes da aprovação da implantação das OS’s por meio de uma votação quase que secreta pelos vereadores, a promotora já tinha alertado de forma preocupante os rumos da saúde pública. Confira o vídeo:

Núcleo de Mediação Comunitária do MP realizou mais de 300 atendimentos em 2017

Núcleo de Mediação Comunitária do MP realizou mais de 300 atendimentos em 2017


Geral
26 de Abril de 2018 às 14:36

Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste


Geral
25 de Abril de 2018 às 15:27

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

Estudantes desaparecidos no México foram dissolvidos em ácido

Estudantes desaparecidos no México foram dissolvidos em ácido


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 10:12

Autores teriam sido traficantes de drogas de Jalisco

Assassino de adolescente é condenado a 20 anos

Assassino de adolescente é condenado a 20 anos


Interior
23 de Abril de 2018 às 10:20

A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis

MP firma acordo com Município sobre cedência de servidores em Guajará-Mirim

MP firma acordo com Município sobre cedência de servidores em Guajará-Mirim


Justiça
13 de Abril de 2018 às 15:12

O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário


Justiça
12 de Abril de 2018 às 15:09

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio


Interior
12 de Abril de 2018 às 14:24

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

MP instaura inquérito para apurar danos ao meio ambiente

MP instaura inquérito para apurar danos ao meio ambiente


Interior
10 de Abril de 2018 às 10:41

A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.

Aleks Palitot cobra atendimento em saúde nas escolas municipais

Aleks Palitot cobra atendimento em saúde nas escolas municipais


Política
09 de Abril de 2018 às 15:13

Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital

Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM

Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM


Geral
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
06 de Abril de 2018 às 07:44

Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.

Portaria recomenda que policiais civis devolvam suas armas em 30 dias

Portaria recomenda que policiais civis devolvam suas armas em 30 dias


Polícia
05 de Abril de 2018 às 14:18

A recomendação é para todos os agentes que estejam à disposição de outros órgãos.

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 14:39

A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.

Suspeito de matar mulher a tiros não comparece a julgamento e é considerado foragido

Suspeito de matar mulher a tiros não comparece a julgamento e é considerado foragido


Interior
28 de Março de 2018 às 11:54

O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.

Promotoria confirma que há pelo menos um morto em supermercado na França

Promotoria confirma que há pelo menos um morto em supermercado na França


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 09:36

O Ministério Público abriu uma investigação por "assassinato em relação com um projeto terrorista".

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais


Política
22 de Março de 2018 às 14:52

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores


Interior
21 de Março de 2018 às 08:56

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado


Interior
20 de Março de 2018 às 10:10

Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.

TERROR E OPRESSÃO: Padres eram intimidados a abafar esquema, diz MP

TERROR E OPRESSÃO: Padres eram intimidados a abafar esquema, diz MP


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 09:44

Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso

Líder comunitário que denunciava crimes ambientais é morto no Pará

Líder comunitário que denunciava crimes ambientais é morto no Pará


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 14:13

De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso


Política
12 de Março de 2018 às 09:47

Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR


Interior
12 de Março de 2018 às 08:33

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

Projeto MP Participativo discute prioridades para atuação

Projeto MP Participativo discute prioridades para atuação


Interior
09 de Março de 2018 às 10:23

O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública

Mulher que matou gari em São Paulo estaria grávida e vivendo na Europa

Mulher que matou gari em São Paulo estaria grávida e vivendo na Europa


Brasil e Mundo
08 de Março de 2018 às 14:02

A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 14:41

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

MP soluciona mais de 60% de conflitos dentro do Projeto “MP Comunidade”

MP soluciona mais de 60% de conflitos dentro do Projeto “MP Comunidade”


Interior
05 de Março de 2018 às 15:05

O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH


Geral
05 de Março de 2018 às 10:20

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

MP discute fiscalização de água mineral e controle de agrotóxicos em alimentos

MP discute fiscalização de água mineral e controle de agrotóxicos em alimentos


Geral
27 de Fevereiro de 2018 às 17:35

Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro


Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

MP discute transporte escolar para estudantes lactantes

MP discute transporte escolar para estudantes lactantes


Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 15:26

Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche

Cirurgia da mãe de Crivella em hospital público é investigada

Cirurgia da mãe de Crivella em hospital público é investigada


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 16:32

Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita

Por Editoria

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