A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
Inquérito foi aberto com base em depoimentos dos ex-executivos do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, que fizeram acordo de colaboração com a Justiça.
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta.
Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva.
Mara Paraguassu
Bilhetes enviados por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apreendidos pela Polícia Federal, revelam que, de dentro do presídio de Porto Velho, em Rondônia, o chefão deu ordens para comparsas, determinou a partilha do faturamento de sua quadri
Para Júlio César Neves, ouvidor das polícias do Estado, os agentes não estão praticando o que é ensinado na academia de formação.
Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
O discurso da legião hacker inicia um novo manifesto da seguinte maneira: "Saudações, cidadão brasileiro.
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presid
Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?
Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do
Ex-ministro do STF tem carreira sólida no meio político e boas relações com direita e esquerda
Na esteira da greve da Polícia Militar no Espírito Santo, que gerou uma onda de insegurança no Estado, os grupos também defenderão o direito de os cidadãos portarem armas. “Voltamos às ruas. Desta vez, pelo fim do estatuto do desarmamento, fim do foro pri
O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica
O ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame
Porta-voz cogita convocar atos contra "a sequência de fatos em que o governo Michel Temer e sua base estão trabalhando em defesa da impunidade"
Manifestação será realizada em Brasília na próxima quinta-feira (9)
Ministro da Justiça, indicado a vaga no STF, é alvo de críticas de juristas
Ambas as legendas pressionam Temer por indicação ao cargo; Nelson Jobim e Antonio Anastasia são cotados
Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da investigação em Curitiba, demonstrou preocupação em texto publicado na segunda (6), antes do anúncio do nome de Alexandre de Moraes para a vaga
O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç
Decisão foi tomada na noite de ontem, em uma reunião do presidente com seus ministros mais próximos
O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
O encontro com os secretários tinha como objetivo acertar os detalhes que seriam repassados inicialmente na manhã desta quarta aos governadores, em reunião prevista para as 10h. Na sequência, estava programada uma solenidade às 15h com a presença do presi
"Até hoje, nunca tínhamos visto um enfrentamento dentro dos presídios entre o PCC e o Sindicato do Crime", disse Faria, em alusão às duas facções que ele afirma estarem envolvidas na matança de 26 pessoas no final de semana. "Isso se transformou numa guer
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as inspeções em presídios feitas por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha buscarão armas e drogas.
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Reuniões serão realizadas, em Brasília, com órgãos de inteligência do governo federal e secretários de Segurança Pública dos estados.
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