A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército
Afastado desde 13 de julho, ao saber da decisão, emedebista já foi “correndo” ao Palácio Urupá
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
Ministro-relator reforça organização criminosa na Prefeitura de Ji-Paraná
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Deputado discursou no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (12)
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Foram identificados indícios de fraudes em pelo menos 8 contratos celebrados nos últimos anos pelo governo acreano, com prejuízo estimado de R$ 150 milhões
O evento, gratuito, é promovido pela Unir e acontece no sábado,02/12, no miniauditório do IFRO, Calama
Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Decisão contempla também as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Sindsef alerta que ação do imposto de renda da isonomia está prestes a ser paga
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges
Decisão recente do STF abre brecha para retomada do imposto sindical com desconto em folha
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Ridauto Lúcio Fernandes é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde e teve o bloqueio de ativos e valores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
Apresentando semblante abatido, ele foi contundente em suas palavras, mas mostrou certa desconexão com a realidade salarial do campo
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
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