As linhas de crédito do Pronaf são oriundas, dentre outras, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e representam a grande maioria dos financiamentos contratados pelos produtores rurais da agricultura familiar.
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Imagine uma Escola Particular. Para que o empresário execute suas atividades e atinja seus fins, precisará contratar Professores, Agentes de Segurança, Pessoal da limpeza e etc. Caso você queira trabalhar na empresa, poderá levar o seu currículo e se houv
Hospitais da rede deverão oferecer acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras
Sancionada em 23 de março, a Lei n° 4.003 autoriza o governo a transferir para Colorado do Oeste prédio localizado na rua João Nauê, 4134, Lote 6, Setor B, Quadra 1/B.
A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares
Na ocasião, o ministro falava sobre as mudanças feitas por medida provisória no currículo do Ensino Médio e afirmou que modificações também acontecerão no Enem. De acordo com a gramática do português, o verbo “haver” no sentido de “existir”, “fazer”, “oco
Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio
Após o conhecimento da determinação da AGU, o presidente do SINDSEF, Daniel Pereira, realizou nesta terça-feira (7) uma visita a superintendente da SAMP, Walneia Costa Bezerra para pedir atenção especial ao processo e a possibilidade do órgão em realizar
Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada na ultima semana pelo prefeito Inaldo Pedro Alves, o referido projeto de lei entrará em vigor a partir do próximo ano.
Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB
Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje
Folga de oito dias para servidor que doar sangue beneficia militares
Floresta Plantada movimenta milhões com comercialização de teca
Multa para motorista que dirigir alcoolizado ficará 53% mais cara
Lei obriga desconto de juros nas antecipações de pagamentos parcelados
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Agentes encontram três armas e 83 celulares em presídio no Ceará
Com o nervosismo das disputas, acaba-se por esquecer qual a expectativa antes dos Jogos.
Associações, igrejas e clubes serão obrigados a retirar propaganda em muros
Lei determina aplicação de multa para quem for flagrado passando trote
Governo afirma que pacientes vão ser monitorados continuamente
ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
Elas situam-se na Aldeia Ricardo Franco, TI Rio Branco, TI Tubarão-Latundé e TI Tanajura, Pakaas-novas.
‘Marcha Para Jesus 2016’ encerra no Bumbódromo com grande show
Para que o preço fosse elevado foram necessárias reuniões entre representantes do consórcio SIM e Conselho Municipal de Transporte. A decisão foi sancionada pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) na última semana.
Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi
STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
16 de maio data comemorativa ao Gari – Por professor Ruzel Costa.
O valor foi definido após reuniões dos representantes do COMTRANS (Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Porto Velho), grupo formado por líderes comunitários, estudantes, taxistas, empresários, além integrantes das secretarias de Educação, Obras e
STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer
Sancionada lei que libera produção e venda da ‘pílula do câncer’
Projeto que exige diploma de jornalismo é avalizado por Bacharéis e Professores da UNIR
Sancionada Lei que beneficia serviço de taxistas
Sancionada lei que garante alimentação diferenciada para crianças portadoras de diabetes
Lei da Repatriação e delação premiada: entenda as semelhanças com Reinaldo
Ministério Público quer tabelar os lucros de postos de combustíveis
Entra em vigor lei que cria Fundo para melhorar atividades da área fiscal
Edwilson comemora a lei que garante a concessão das placas dos taxistas
Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas
Dia Nacional do Ministério Público é celebrado com homenagem e Cantata
FUTEBOL 2016 - FFER aguarda entrega de certidões negativas de clubes
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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85 Anos da Dna Nívea
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Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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