A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q
Contudo, a 1ª Turma do TRT do Rio negou provimento do recurso, de acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Goisno O Globo.
Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.
TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif
Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão
De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.
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“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa
A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação.
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. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
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