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Busca de Notícias - Você buscou por Alexandre de Moraes


SEGURANÇA: Jungmann defende visita a líderes de facção presos só em parlatórios

SEGURANÇA: Jungmann defende visita a líderes de facção presos só em parlatórios


Justiça
25 de Julho de 2018 às 14:30

O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras


Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas


Geral
22 de Maio de 2018 às 12:04

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:47

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO


Justiça
09 de Maio de 2018 às 09:28

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:29

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias


Agronegócio
27 de Abril de 2018 às 15:21

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Supremo Tribunal Federal aceita denúncia e Aécio Neves vira réu


Política
17 de Abril de 2018 às 15:24

Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


Política
17 de Abril de 2018 às 09:36

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2018 às 10:53

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site


Geral
12 de Abril de 2018 às 13:13

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje


Política
10 de Abril de 2018 às 11:01

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Mesmo condenado criminalmente, Senador Acir mantém pré-candidatura ao governo

Mesmo condenado criminalmente, Senador Acir mantém pré-candidatura ao governo


Política
05 de Março de 2018 às 10:36

O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 11:19

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 09:21

De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

Deputado João Rodrigues é preso pela PF em aeroporto

Deputado João Rodrigues é preso pela PF em aeroporto


Política
08 de Fevereiro de 2018 às 09:22

Investigação da Polícia Federal identificou que o deputado que estava nos Estados Unidos, fez uma alteração na sua passagem de avião, mudando o destino final de Brasil para Paraguai

PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz

PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 16:30

No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Por Editoria

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