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ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico


Concursos
05 de Junho de 2018 às 16:27

Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto

AVALIAÇÃO: Aleks Palitot participa da 3ª Conferência Municipal de Educação

AVALIAÇÃO: Aleks Palitot participa da 3ª Conferência Municipal de Educação


Política
04 de Junho de 2018 às 11:21

O evento que reuniu diversas autoridades do segmento além dos professores da rede municipal teve como temática A Consolidação do Sistema nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE)

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho


Geral
29 de Maio de 2018 às 17:29

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

VILHENA: Vence prazo e ex-prefeita Rosani Donadon mantém candidatura

VILHENA: Vence prazo e ex-prefeita Rosani Donadon mantém candidatura


Interior
25 de Maio de 2018 às 09:40

Donadon se apóia em decisão de primeira instância no Ceará.

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:56

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 14:29

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”


Geral
21 de Maio de 2018 às 15:51

Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Dançarina diz que ex-companheiro matou cantor a tiros em show

Dançarina diz que ex-companheiro matou cantor a tiros em show


Interior
21 de Maio de 2018 às 10:46

Jovem de 21 anos tem filha com o assassino, a quem acusa de ser psicopata

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista


Geral
17 de Maio de 2018 às 16:23

O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena


Política
16 de Maio de 2018 às 19:29

Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto

Armandinho emociona ao assumir vício em celular: 'Cheguei no limite'

Armandinho emociona ao assumir vício em celular: 'Cheguei no limite'


Canais
16 de Maio de 2018 às 17:36

"Meus olhos foram destruídos, minha ansiedade piorou", disse o cantor

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:16

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:24

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

Brasileiro é arrastado nas ruas de Kiev sob acusação de terrorismo

Brasileiro é arrastado nas ruas de Kiev sob acusação de terrorismo


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 08:19

Rafael Lusvarghi já havia sido preso. Após ser solto, resolveu se esconder em um mosteiro, onde foi descoberto por jornalistas

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt


Justiça
04 de Maio de 2018 às 10:03

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro


Justiça
02 de Maio de 2018 às 15:49

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro


Política
26 de Abril de 2018 às 13:55

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas

STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas


Canais
13 de Abril de 2018 às 14:55

Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),

Cientistas encontram sinais de catástrofe global no Atlântico

Cientistas encontram sinais de catástrofe global no Atlântico


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 09:16

Eles afirmaram que isso pode provocar invernos rigorosos na Europa Ocidental

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:15

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30


Geral
05 de Abril de 2018 às 09:59

Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 11:12

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Defensor público toca música da banda O Rappa em Tribunal do Júri

Defensor público toca música da banda O Rappa em Tribunal do Júri


Justiça
29 de Março de 2018 às 11:06

Ao citar “Hey Joe”, Rodrigo Stochiero propôs uma reflexão sobre o ciclo de violência e seus efeitos.

Mulheres comandarão metade dos governos estaduais apenas em 2065

Mulheres comandarão metade dos governos estaduais apenas em 2065


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 15:57

Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:30

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária


Justiça
22 de Março de 2018 às 11:19

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula


Política
19 de Março de 2018 às 16:15

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos


Justiça
15 de Março de 2018 às 17:18

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

Por Editoria

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