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Busca de Notícias - Você buscou por Alexandre de Moraes


MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 14:22

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro


Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2019 às 17:02

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia


Justiça
26 de Agosto de 2019 às 15:27

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato


Justiça
06 de Agosto de 2019 às 16:38

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2019 às 16:54

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF


Política
10 de Julho de 2019 às 10:16

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura ignora população e população ignora a lei

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura ignora população e população ignora a lei


Política
27 de Junho de 2019 às 08:35

Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos


Justiça
12 de Junho de 2019 às 16:50

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado


Política
05 de Junho de 2019 às 08:36

Confira a coluna

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

"NÃO TAPA NEM BURACO": Hildon Chaves dará palestra sobre obras inacabadas no Rio de Janeiro


Geral
16 de Maio de 2019 às 11:49

Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

ESPAÇO ABERTO: Prefeito

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília


Política
01 de Maio de 2019 às 01:27

Confira a coluna

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes


Política
22 de Abril de 2019 às 09:24

Confira a coluna

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon


Geral
17 de Abril de 2019 às 15:36

Confira a coluna

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF


Justiça
16 de Abril de 2019 às 14:35

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2019 às 10:43

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas


Justiça
05 de Abril de 2019 às 11:40

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon


Geral
29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 11:53

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

ACIR GURGACZ: STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia

ACIR GURGACZ: STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia


Política
25 de Outubro de 2018 às 08:58

O mandato do parlamentar termina em 2023

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz


Política
19 de Outubro de 2018 às 16:13

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia


Política
19 de Outubro de 2018 às 08:27

O mandato de Gurgacz termina em 2023

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos


Geral
17 de Outubro de 2018 às 17:47

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF


Geral
15 de Outubro de 2018 às 15:37

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 08:09

Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia


Geral
10 de Outubro de 2018 às 20:10

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena


Polícia
10 de Outubro de 2018 às 15:14

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 11:58

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

Por Editoria

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