O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
A consumidora contou que foi ao Terraço Shopping, com a irmã, e decidiu almoçar na lanchonete 'Giraffas'. Após já ter comido mais da metade da refeição, percebeu que junto ao feijão e à farofa, tinha uma barata.
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord
Melania Trump, ex-modelo de origem eslovena, exige 150 milhões de dólares (470 milhões de reais) de indenização por danos morais à empresa Mail Media, que publica o Daily Mail Online.
O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.
Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Segundo Fabiana, Vinícius dizia no grupo que o relacionamento dos dois era "proibido" e não deveria ser revelado aos amigos em comum. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grup
aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada.
Dono da Telexfree assume crimes e poderá ficar até dez anos preso nos EUA
Pai e filho são acusados de lesão corporal contra eletricista
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Igreja Universal é condenada em R$ 300 mil por estupro de menor
Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização
Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
ela anota que pelo menos 13 comissionados possuem algum grau de parentesco com autoridades políticas influentes no Estado
Em nota Severino disse que não foi conduzido em operação
Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.
Banco coloca funcionária para transportar valores e é condenado a pagar danos
MPF pede indenização por morte de onça em revezamento da tocha
Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
A ação movida pelo ator é por danos morais.
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
Expedito Júnior foi o político que mais acionou a Justiça para retirar notícias da internet
Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida
Justiça do Trabalho homologa indenização por acidente fatal de empregado
A Corte determinou pena de quatro anos e dois meses de prisão.
A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais
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