eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.
A disputa contará com 90 quilômetros de regularidade, gincanas e uma Pista Off Road.
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
O Notícias Populares publicou uma série de textos sobre ovnis nos anos 1960
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.
O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra pode chegar a 58,51 milhões de sacas, influenciado pela bienalidade positiva e melhora no clima
Algumas caretas podem ter efeitos bastante benéficos na juventude da aparência e na boa saúde da pele.
Após assumir o mandato, Rosangela reabriu as associações instaladas em Vilhena e no município de Cerejeiras
Decisão foi tomada para evitar que o empregador deixe de pagar o FGTS
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
As entidades reuniram-se com o secretário da Semtran nesta segunda-feira
O estudante deve acessar o Sistema Enade e fornecer CPF para obter as informações
O deputado ressalta que a contratação de qualquer servidor, só se dá mediante a apresentação de certidões negativas
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
A organização estava instalada em pelo menos 17 localidades, das quais 14 em RO.
O número de solicitações de refúgio de venezuelanos em Roraima chegou a marca dos 12.193
Os analistas tributários e auditores fiscais da Receita Federal de Rondônia aderiram ao movimento nacional "Dia de Alerta"
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delaç
Prefeito esteve na escola municipal de ensino fundamental, Ely Bezerra, no bairro Mariana, para verificar situação
QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO
Resultado da 2ª safra de milho rondoniense é destaque entre as outras regiões
Serão mais de R$ 2,4 milhões que o Banco disponibiliza para incentivar projetos.
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Esse é mais um pedido de providência formulado pelo deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) atendido pelo governador Confúcio Moura.
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)
O valor repassado mensalmente está pactuado e sendo utilizado na aquisição de equipamentos básicos para o funcionamento dos leitos
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Reunião será realizada no Palácio Rio Madeira
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Numa prova de muita emoção e adrenalina, cerca de duzentos pilotos de diversas regiões do estado participaram no último domingo (28), do 1º Enduro do Machado e quinta etapa do Trilhão de Ji-Paraná
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
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