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Busca de Notícias - Você buscou por OBRIGATORIEDADE


POSTOS DE SAÚDE: Lei proposta por Márcio Oliveira obriga fixação de nomes e escala dos servidores

POSTOS DE SAÚDE: Lei proposta por Márcio Oliveira obriga fixação de nomes e escala dos servidores


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 17:30

A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho

IPTU 2019: Pagamento com 20% de desconto pode ser efetuado até o dia 15 de fevereiro

IPTU 2019: Pagamento com 20% de desconto pode ser efetuado até o dia 15 de fevereiro


Justiça
31 de Janeiro de 2019 às 16:10

Mudança das regras do Banco Central em relação aos boletos bancários faz a prefeitura postergar a data

TECNOLOGIA: Diário Eletrônico do MP de Rondônia terá sua primeira edição experimental

TECNOLOGIA: Diário Eletrônico do MP de Rondônia terá sua primeira edição experimental


Geral
31 de Janeiro de 2019 às 11:49

O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira

QUANTO CUSTA? : Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil

QUANTO CUSTA? : Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil


Geral
17 de Janeiro de 2019 às 10:24

As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização

ÚLTIMO DIA: Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

ÚLTIMO DIA: Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno


Geral
27 de Dezembro de 2018 às 08:49

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público

UMA SEMANA: Não votou no 2º turno? Prazo para justificar ausência termina dia 27

UMA SEMANA: Não votou no 2º turno? Prazo para justificar ausência termina dia 27


Geral
21 de Dezembro de 2018 às 10:27

Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

LEI: Cristiane Lopes vota favorável a projetos que beneficiam a população

LEI: Cristiane Lopes vota favorável a projetos que beneficiam a população


Política
19 de Dezembro de 2018 às 16:55

A parlamentar, que em 2018 foi candidata a deputada federal e obteve 20.350 votos, destacou a satisfação que tem em poder contribuir para o bem da população

SERVIÇOS: Deputado Ezequiel Júnior propõe igualdade de tratamento a consumidores

SERVIÇOS: Deputado Ezequiel Júnior propõe igualdade de tratamento a consumidores


Política
18 de Dezembro de 2018 às 14:43

O tratamento igualitário estende novas promoções, ofertas e liquidações aos consumidores antigos

ESPAÇO ABERTO: Governo dispensa helicóptero usado no combate a criminalidade

ESPAÇO ABERTO: Governo dispensa helicóptero usado no combate a criminalidade


Política
11 de Dezembro de 2018 às 08:52

Confira a coluna

TRAGÉDIA: Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito

TRAGÉDIA: Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito


Geral
07 de Dezembro de 2018 às 08:45

lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega


Política
06 de Dezembro de 2018 às 14:56

Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional

ORIGEM ANIMAL: ALE aprova projeto que trata dos serviços estaduais de Inspeção de Produtos

ORIGEM ANIMAL: ALE aprova projeto que trata dos serviços estaduais de Inspeção de Produtos


Política
05 de Dezembro de 2018 às 16:00

De autoria do deputado Laerte Gomes, proposta prevê ampliação do mercado para empresas do ramo

ELEIÇÕES 2018: Prazo para justificar ausência no 1º turno vai até esta quinta-feira

ELEIÇÕES 2018: Prazo para justificar ausência no 1º turno vai até esta quinta-feira


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 09:06

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa

PLACA DO MERCOSUL: Em Rondônia a nova placa vai custar mais de 300 reais

PLACA DO MERCOSUL: Em Rondônia a nova placa vai custar mais de 300 reais


Geral
04 de Dezembro de 2018 às 11:42

Trocar a placa velha pela nova deverá custar bem mais de R$ 300 reais com taxas incluídas

SOJA: ONG classifica Código Florestal como a lei ambiental mais rígida do mundo

SOJA: ONG classifica Código Florestal como a lei ambiental mais rígida do mundo


Agronegócio
21 de Novembro de 2018 às 14:44

. A constatação foi feita pela gerente de projetos da entidade

NOVA DATA: Receita prorroga adesão ao Refis Rural para 28 de dezembro

NOVA DATA: Receita prorroga adesão ao Refis Rural para 28 de dezembro


Agronegócio
14 de Novembro de 2018 às 17:11

Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 17:32

Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde

DENÚNCIA: Trabalhadores são flagrados sem o uso do EPI em obra da Prefeitura

DENÚNCIA: Trabalhadores são flagrados sem o uso do EPI em obra da Prefeitura


Política
15 de Outubro de 2018 às 09:46

Especialistas alertam constantemente para as medidas de prevenção de acidentes.

DIGITAL: Plataforma de apoio Sesi Viva+ é lançada em Porto Velho

DIGITAL: Plataforma de apoio Sesi Viva+ é lançada em Porto Velho


Geral
10 de Outubro de 2018 às 11:57

O evento contou com a participação do médico especialista do Sesi Departamento Nacional – Unidade de SST, Claudio Patrus, que abordou o tema o impacto do eSocial nas empresas

INICIO: Começa hoje segunda fase do eSocial para empresas de médio porte

INICIO: Começa hoje segunda fase do eSocial para empresas de médio porte


Geral
10 de Outubro de 2018 às 08:53

O prazo é para aquelas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016

OBRIGAÇÃO: Governo Federal quer exigir carteirinha de vacinação em escolas

OBRIGAÇÃO: Governo Federal quer exigir carteirinha de vacinação em escolas


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2018 às 09:41

A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

PESQUISA: Mais de 19,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito em 3 meses

PESQUISA: Mais de 19,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito em 3 meses


Geral
13 de Setembro de 2018 às 08:54

A maioria das vítimas é formada por homens de 18 a 65 anos

DESCASO: Deficiente rasteja para pegar faturas de água que não chegam em sua residência

DESCASO: Deficiente rasteja para pegar faturas de água que não chegam em sua residência


Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2018 às 17:19

Sem cadeira de rodas no local, o homem entra e se ‘rasteja’ após se cansar de esperar uma atendente do lado de fora por cerca de 1 hora.

DIÁRIO OFICIAL: Novas regras para exportação de animais vivos

DIÁRIO OFICIAL: Novas regras para exportação de animais vivos


Agronegócio
04 de Setembro de 2018 às 10:39

Procedimentos estão de acordo com normas internacionais, segundo o diretor Guilherme Marques

CIDADES SUSTENTÁVEIS: Lançada campanha para comprometer candidatos com a sustentabilidade

CIDADES SUSTENTÁVEIS: Lançada campanha para comprometer candidatos com a sustentabilidade


Política
31 de Agosto de 2018 às 16:08

Os candidatos à presidência e ao Congresso Nacional também são convidados a assumir o compromisso de apoiar, mobilizar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição

SUS: Parturientes têm direito a acompanhantes quando internadas

SUS: Parturientes têm direito a acompanhantes quando internadas


Política
30 de Agosto de 2018 às 14:23

Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária

REDES SOCIAIS: Retomada campanha que desmascara mitos e boatos eleitorais

REDES SOCIAIS: Retomada campanha que desmascara mitos e boatos eleitorais


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 11:33

Vídeos produzidos para redes sociais visam esclarecer o eleitor e podem ser acessados nas páginas do TSE na internet

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:30

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

ENCONTRO: Edesio Fernandes se reúne com representantes do Corpo de Bombeiros

ENCONTRO: Edesio Fernandes se reúne com representantes do Corpo de Bombeiros


Política
28 de Agosto de 2018 às 14:55

A reunião foi para discutir a regularização da atividades do bombeiro civil, militar e voluntário no município de Porto Velho.

POLÍTICA: Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

POLÍTICA: Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres


Eleições 2018
20 de Agosto de 2018 às 09:54

A maioria é de mulheres brancas com nível superior

INEFICAZ: Sindeprof exige do Executivo aplicação da Lei aos servidores da capital

INEFICAZ: Sindeprof exige do Executivo aplicação da Lei aos servidores da capital


Geral
17 de Agosto de 2018 às 08:33

Para Ellis Regina a demora no atendimento aos funcionários públicos é perseguição; pacto da saúde sugerido por Hildon ficou apenas nas palavras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

DIVULGAÇÃO: Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar anúncios

DIVULGAÇÃO: Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar anúncios


Eleições 2018
09 de Agosto de 2018 às 15:23

Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma

POLÍTICA: Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista

POLÍTICA: Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista


Eleições 2018
09 de Agosto de 2018 às 08:55

Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL

VIAGENS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país

VIAGENS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país


Viagens e Turismo
08 de Agosto de 2018 às 10:17

A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.

MEDICAMENTOS: Da Silva Do Sinttrar (PSB) cria lei e Prefeitura ganha prêmio nacional de saúde

MEDICAMENTOS: Da Silva Do Sinttrar (PSB) cria lei e Prefeitura ganha prêmio nacional de saúde


Política
06 de Agosto de 2018 às 08:37

O projeto de lei trata da obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde municipal.

NEGÓCIOS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país

NEGÓCIOS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2018 às 16:21

Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana

LIXO URBANO: Aterro regional de Ji-Paraná acelera obras

LIXO URBANO: Aterro regional de Ji-Paraná acelera obras


Geral
20 de Julho de 2018 às 08:54

MFM Soluções Ambientais está concluindo construção do aterro sanitário de Ji-Paraná

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados


Geral
19 de Julho de 2018 às 15:44

A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

ADMINISTRAÇÃO: Médias empresas terão de ingressar no eSocial a partir desta segunda

ADMINISTRAÇÃO: Médias empresas terão de ingressar no eSocial a partir desta segunda


Geral
16 de Julho de 2018 às 16:58

A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal.

PORTO VELHO: Da Silva Do Sinttrar elabora projeto de lei para ajudar a prevenir furto de fios

PORTO VELHO: Da Silva Do Sinttrar elabora projeto de lei para ajudar a prevenir furto de fios


Política
16 de Julho de 2018 às 14:44

O Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho pelos Vereadores

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:24

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

Por Editoria

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