A mudança, ocorrida após um consenso entre os parlamentares, se deu depois da apresentação de requerimento de autoria dos deputados Ezequiel Junior (PRB) e Léo Moraes (Podemos), e o recebimento, pela Secretaria Geral da Casa, de memorando do gabinete do deputado Adelino Follador (DEM), solicitando a
O documento pede alteração da data da prova devido a realização do concurso da Polícia Federal no mesmo dia
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
Estudo de pesquisadores da Embrapa traça o futuro da agricultura até 2030
Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
O tempo varia de parcialmente nublado a nublado e entre a tarde e a noite ocorrem pancadas isoladas de chuva com trovoadas.
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
O prazo para participar vai até o dia 15.
É possível fazer consultas por curso, por instituição de ensino e por município.
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
A instituição foi fundada em 22 de maio de 1980
Podem participar como eleitores todos os servidores docentes ativos do quadro permanente dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Roraima e de Rondônia.
O lance vencedor foi o único a ser oficializado.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
“Entreguei em mãos o documento, apresentando a necessidade da mudança na jornada de trabalho para 24 por 96 horas. Assim respeita-se as peculiaridades de cada município e cada unidade prisional. ” Explicou Léo.
A votação ocorrerá no dia 01 de junho, das 09h às 17h, nas dependências da SAMP.
Termina hoje (9) o prazo para que transexuais e travestis solicitem a troca de seu nome civil pelo nome social e garantam que o título de eleitor atualizado já possa ser utilizado nas eleições deste ano
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
Os tatuadores participantes são: Raphael Amorim e Thina Lopes do Estúdio Jenipapo, Carole Shirazae, Lucas Lock e Luiz Neto do Estúdio Madeira Ink.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Para oferecer mais conforto ao cliente, o atendimento não é mais realizado no balcão
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
Concurso do Banco da Amazônia oferece 551 vagas (somente 46 são imediatas) para cargos de níveis médio e superior, contemplando vários estados da federação.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho
A medida foi confirmada pelo Departamento de Competições da Federação de Futebol do Estado de Rondônia que publicou a Informação de Modificação na Tabela (IMT) ontem (05)
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