Para o presidente, medida seria um extremo no combate ao coronavírus
Sebrae orienta as pessoas a continuarem consumindo de pequenas empresas
As visitas das unidades prisionais também foram suspensas pelo governo do estado.
A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
“Qual o objetivo dessas reformas? Quem está sendo beneficiado? Certamente não é a população brasileira", questionou o deputado
Ao organizador cabe a responsabilidade de selecionar um conjunto dos autores e por buscar dar a unidade do livro, sendo ele quem responde por este junto à editora
O diretor executivo, Licério Correa Soares Magalhães explicou que foram cumpridas todas as 102 ações apontadas pelo Pnefa
O senador falou que o Brasil conseguiu levar mais crianças para a escola na última década, mas lamentou a qualidade do ensino
NOVELAS
Dentro de poucos meses, produto poderá começar a ser testado
Ele afirmou que com os recursos a Saúde receberá um upgrade e os pacientes, que há anos necessitam de atendimentos, terão agora atendimentos dignos e humanizados
Confira a coluna
Categoria aceita esperar empresa elaborar PCCR e ganha reajuste no auxílio alimentação, a partir de fevereiro
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Os recursos fortalecerão a democratização do repasse e a implementação de ações voltadas às garantias de direitos de crianças e adolescentes de cada região
Confira a coluna de Cícero Moura
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O curso desenvolvido em Jaru é importante para o campo industrial da região
Parabéns também a todos os professores, diretores e demais servidores que auxiliam para o crescimento destes estudantes”, disse Ada Dantas
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
Esta série histórica começou a ser contada desde o ano de 2012
Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
O Mestrado que será oferecido na unidade da Unesc em Cacoal tem duração de 24 meses
O Sindsef vem nessa oportunidade, agradecer a confiança de cada filiado que ao longo desses 30 anos, fortaleceram as lutas e as conquistas pelas garantias de seus direitos
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Um requerimento foi encaminhado nesta semana para a presidência da casa municipal de leis solicitando autorização para a realização de uma sessão especial de entrega dos títulos e votos de louvor para o próximo dia 25
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Segundo a 'Folha', Arena Itaquera S.A pagou só 27% do previsto em 2019 e estádio será incluído no sistema. Com a ação, empresa dona do estádio ficará com seu 'nome sujo'
Projeto de Lei Orçamentária para 2020 prevê que o funcionalismo público federal poderá contratar até 32.553 servidores e criar 2.926 vagas
Parlamentar confirmou que será aberta uma Comissão Especial na Casa de Leis para averiguação das denúncias
O evento terá como ênfase as problemáticas que levaram o fechamento, ou seja, encerramento de diversas unidades dentro do estado
Segundo estimativas da área de pessoal do TCE, a remuneração para o cargo de auditor de controle externo (inicial), já com gratificações e auxílios, pode chegar a R$ 14.921,82 em 2020
Valor está previsto no novo pacto federativo
“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou
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