Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
Recentemente, de forma inédita, o Secretário lançou três editais, tornando público processo de seleção interna de cargo comissionado
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Carlos Melles
Bens estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões
Pandemia fez governo adiar recebimento de impostos nos últimos meses
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Na nota da empresa o número do projeto está grafado errado, como Projeto de Lei nº 460 quando, na verdade, o número é 446/200
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Em reunião on line com vice-governador e equipe, Sebrae fez convite para participação do estado
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês
Confira a nota abaixo
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
O edital, com inscrições abertas, contempla produções artísticas em vídeo
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Já em fase de inquérito policial, identificou-se o uso de “laranjas” na estrutura formal das empresas, assim como os reais proprietários e beneficiários do esquema criminoso
Receita de R$ 77,4 bi do governo federal, em maio, foi a pior para o mês desde 2005. Resultado reflete queda da atividade econômica e preocupa especialistas
O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
As inscrições iniciam nesta quarta-feira
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Fique atento aos prazos com descontos e parcelamento
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
Prazo já foi prorrogado devido a pandemia da Covid-19
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Segundo os dados divulgados pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco as perdas podem chegar a R$ 28 bilhões neste ano
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
De acordo com estudo da FGV Projetos, país terá queda de 38,9% na atividade em 2020. PIB do setor será de R$ 165,5 bilhões
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco
O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Com isso, já somam mais de 50 servidores que, insatisfeitos com a forma que vinham sendo tratados pelo atual Governo, entregaram seus cargos de confiança
Eles alegam que o motivo é a falta de reconhecimento dos esforços da categoria por parte das autoridades estaduais
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Confira o resumo de todas as novelas nessa quinta-feira (07)
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