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Ministério Público pede em ação instalação do Procon

Ministério Público pede em ação instalação do Procon


Geral
13 de Março de 2015 às 18:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol


Política
10 de Março de 2015 às 16:45

STF analisa recurso de Cassol

Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril

Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril


Justiça
20 de Fevereiro de 2015 às 16:58

Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril

Justiça recebe denúncia do MP contra vereadores

Justiça recebe denúncia do MP contra vereadores


Política
15 de Janeiro de 2015 às 10:54

Justiça recebe denúncia do MP contra os vereadores

Réu confesso será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho

Réu confesso será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho


Justiça
08 de Janeiro de 2015 às 14:17

Réu confesso será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho

Juacy dos Santos Loura Junior é reconduzido à Corte Eleitoral em Rondônia

Juacy dos Santos Loura Junior é reconduzido à Corte Eleitoral em Rondônia


Justiça
17 de Dezembro de 2014 às 09:15

Em sua última passagem na Corte Eleitoral ele participou de todas as sessões, ausentando-se justificadamente apenas em duas oportunidades, para representar o TRE-RO fora do estado. Participou das eleições municipais de 2012, julgando os recursos que chega

Justiça mantém prisão de homem por estupro

Justiça mantém prisão de homem por estupro


Justiça
12 de Dezembro de 2014 às 09:56

Justiça mantém prisão de homem por estupro

REGIME SEMIABERTO - STF publica acórdão e pode determinar o cumprimento de pena de Ivo Cassol

REGIME SEMIABERTO - STF publica acórdão e pode determinar o cumprimento de pena de Ivo Cassol


Política
04 de Dezembro de 2014 às 09:36

A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.

Cidadão protocola novo pedido impeachment e promete ir à justiça para que seja apreciado pelo Legislativo

Cidadão protocola novo pedido impeachment e promete ir à justiça para que seja apreciado pelo Legislativo


Geral
27 de Novembro de 2014 às 15:01

Barroso ressaltou a importância desse recurso que todo e qualquer cidadão possui de solicitar o impeachment do mandato de representantes públicos eleitos democraticamente.

Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes

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Justiça
14 de Novembro de 2014 às 09:28

Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes

CASO URSO BRANCO - Jurados absolvem dois réus e condenam um

CASO URSO BRANCO - Jurados absolvem dois réus e condenam um


Justiça
12 de Novembro de 2014 às 11:18

No julgamento desta terça-feira, 11 de novembro de 2014, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), os jurados acataram o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e absolveram...

CHACINA URSO BRANCO - Cinco réus vão a júri na próxima semana

CHACINA URSO BRANCO - Cinco réus vão a júri na próxima semana


Justiça
07 de Novembro de 2014 às 11:03

CHACINA URSO BRANCO - Cinco réus vão a júri na próxima semana

TJ condena envolvidos na morte de jovem encontrado em poço

TJ condena envolvidos na morte de jovem encontrado em poço


Geral
16 de Outubro de 2014 às 09:03

A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.

Teatro Estadual apresenta peça baseada em processos judiciais antigos

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Geral
26 de Setembro de 2014 às 15:20

Teatro Estadual apresenta peça baseada em processos judiciais antigos

Genro de Cassol vai dar explicações na Justiça no caso Naiara

Genro de Cassol vai dar explicações na Justiça no caso Naiara


Justiça
22 de Setembro de 2014 às 16:48

O nome do genro do senador Ivo Cassol foi citado em depoimentos na justiça por um dos acusados de participar do estupro e assassinato da jovem.

CASO NAIARA - Acusados de estuprar e matar estudante serão julgados

CASO NAIARA - Acusados de estuprar e matar estudante serão julgados


Justiça
22 de Setembro de 2014 às 10:20

A sessão ainda não tem data marcada, porém a sentença de pronúncia foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Eles, por meio da defesa, ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rond

“Sou vítima dos ressentidos”, afirma Ivo Cassol durante coletiva de imprensa

“Sou vítima dos ressentidos”, afirma Ivo Cassol durante coletiva de imprensa


Política
19 de Setembro de 2014 às 10:28

Acompanhando o Senador na coletiva, estava presente a irmã de Cassol, Jaqueline, que não se manifestou sobre o fato e apenas acompanhou Ivo durante suas explanações sobre o fato.

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta


Política
25 de Agosto de 2014 às 16:56

Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta

Ministério Público impugnou mais de 4 mil registros de candidaturas

Ministério Público impugnou mais de 4 mil registros de candidaturas


Política
20 de Agosto de 2014 às 08:54

De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 14:47

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto

ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto


Política
05 de Agosto de 2014 às 17:24

ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto

TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes

TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes


Política
05 de Agosto de 2014 às 13:39

TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes

Justiça Eleitoral analisa hoje registro de candidatos à Presidência

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Política
01 de Agosto de 2014 às 10:26

TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

Povão não é contra os 39 ministérios de dona Dilma - Por Sergio Pires

Povão não é contra os 39 ministérios de dona Dilma - Por Sergio Pires


Política
01 de Agosto de 2014 às 08:00

Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé


Justiça
28 de Julho de 2014 às 11:29

Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

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Justiça
23 de Julho de 2014 às 14:26

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro

TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro


Política
23 de Julho de 2014 às 09:06

De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital. São 1.003 candidatos para 24 vagas, o que representa uma concorrência de 41,79 por vaga.

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro

Quase 25 mil candidatos disputarão as eleições de outubro


Política
21 de Julho de 2014 às 15:52

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d

Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia

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Justiça
13 de Junho de 2014 às 15:16

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Advogado Juacy dos Santos Loura encerra mandato no TRE/RO nesta terça (10)

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Política
10 de Junho de 2014 às 14:33

Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como

A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

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Política
09 de Junho de 2014 às 08:28

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Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem


Geral
29 de Maio de 2014 às 09:48

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

STF publica Acórdão e Ivo Cassol pode ser preso

STF publica Acórdão e Ivo Cassol pode ser preso


Política
27 de Maio de 2014 às 14:56

Senador foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Se perder o mandato, seu pai assume a vaga

Assédio sexual no trabalho ainda é pouco denunciado pelas mulheres

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Brasil e Mundo
19 de Maio de 2014 às 16:23

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Acusado de matar estudante no ponto de ônibus tem pedido de desaforamento indeferido

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Justiça
26 de Março de 2014 às 14:09

Acusado de matar estudante no ponto de ônibus tem pedido de desaforamento indeferido

Acusados de matar mulher a pauladas vão a julgamento

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Justiça
13 de Março de 2014 às 05:00

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PMs vão a júri acusados de matar homem na Zona Sul da capital

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Justiça
11 de Março de 2014 às 14:06

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Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai na segunda; PF aguarda na porta de casa

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2014 às 10:45

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Delegacia de Patrimônio divulga foto de foragido da Justiça

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Polícia
21 de Fevereiro de 2014 às 11:15

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TRE-RO suspende atendimento em razão da enchente

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Geral
17 de Fevereiro de 2014 às 08:16

TRE-RO suspenderá atendimento de 17 a 21/02 em razão da cheia do Madeira

Homem acusado de estuprar enteada criança é mantido preso

Homem acusado de estuprar enteada criança é mantido preso


Justiça
06 de Fevereiro de 2014 às 14:12

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Sessões plenárias do TCE serão retomadas esta semana

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Justiça
05 de Fevereiro de 2014 às 09:26

Sessões plenárias do TCE serão retomadas esta semana

Acusados de tentar matar por disputa de terra vão a julgamento

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Justiça
30 de Janeiro de 2014 às 10:21

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TJRO nega pensão por morte à ex-mulher

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Justiça
13 de Janeiro de 2014 às 14:06

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