Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Sesdec indica interesse no chamamento, condicionado ao planejamento orçamentário
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Sesau já pediu suplementação de quase R$ 700 milhões para custear serviços públicos
Segundo Rogério, audiência pública é mais um desdobramento das ações iniciadas durante a diligência realizada em Rondônia
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Movimentos silenciosos indicam reacomodação interna no bolsonarismo e revelam tensões sobre quem realmente liderará o projeto presidencial
A leitura da Abin reforça a necessidade de cooperação entre órgãos federais, estaduais e internacionais
A constatação ganha relevância em um momento em que a pressão sobre a floresta se intensifica e os debates sobre descarbonização se tornam prioridade global
A Plinq nasceu com a proposta de permitir que mulheres chequem, de forma rápida e simples, se alguém possui antecedentes criminais
Ação transforma foliões em árvores, a emissão de carbono no desfile é compensada e a educação ambiental é fortalecida
A iniciativa busca ampliar oportunidades para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho, em parceria institucional
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Estrutura em Cuiabá foi concebida para sustentar o crescimento planejado, com foco em eficiência, sustentabilidade e inovação
Evento contou com a participação de doutores, jornalistas nacionais, estudantes e ativistas
Partido busca a recuperação do espaço perdido nos últimos meses com afastamentos nos seus quadros
A produção rural de Porto velho foi destaque com mostra do potencial
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Iniciativas do MP-AC apontam caminhos de proteção mostrado resultados concretos
Ação nos dias 06 e 07 de dezembro leva peritos presenciais e telemedicina para acelerar a análise de benefícios do INSS, fruto de parceria entre o deputado Thiago Flores e a vereadora Ana Paula
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
Reconhecimento, concedido pela Fin e Febraban, atesta rigor e excelência da instituição financeira cooperativa no combate a fraudes e golpes
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Proposta do encontro é aproximar o empresariado do Cone Sul das principais ferramentas de IA disponíveis no mercado
Período de inscrição tem início nesta quarta (19), a partir das 16h, e segue até 11 de dezembro. Remuneração é de até R$ 3,3 mil, além de benefícios
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Processo segue regras da Lei 14.133/21 e recebe propostas até o dia 19 de novembro
Equipes de Técnicos de Informática (TI) e de backoffice do Sebrae de vários estados do país participaram do encontro para promover alinhamentos estratégicos
As ações em andamento podem resultar em anulação de votos, cassação de registros de candidatura e inelegibilidade de dirigentes e candidatos por até oito anos
Criminoso é acusado de homicídios, roubos e associação criminosa
Encontros aconteceram em Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste
Não precisa agendamento e o atendimento será por ordem de chegada
Medida é criticada por advogados e ativistas, que apontam discriminação contra migrantes latino-americanos
Jornalista registra os principais acontecimentos sociais, ambientais e fundiários do estado há cinquenta anos
O evento reuniu mais de 700 empresários, dirigentes lojistas e autoridades públicas para debater inovação digital, ambiente regulatório, reformas econômicas e tendências do varejo
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