Riscos ambientais, pressa e irregularidades marcam licenciamento de área para instalação de aterro sanitário em contrato bilionário contestado pelo TCE e Ministério Público.
Prefeitura de Porto Velho queria jogar chorume onde a CAERD faz a captação de água
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Rayate Gomes desconfia de Iule Vargas, mas própria Urbano Norte confirma ocorrido. OUTRO LADO: Presidente do sindicato esclarece falas sobre possível judicialização
Recomendação é direta para Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon)
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Confira a íntegra da decisão monocrática
Segundo a pasta, medida é cautelar após detecção de lotes adulterados
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Os alunos argumentam ainda que o curso apresenta problemas estruturais desde o ciclo básico até o internato
Secretaria de Defesa Agropecuária paralisa o comércio de carne bovina com a China e os casos foram registrados em Minas Gerais e no Mato Grosso
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Medidas restritivas para combate da pandemia têm prejudicado o pagamento de dívidas das empresas
Confira a coluna de Cícero Moura
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde
A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
O pré-candidato a prefeito do PODEMOS afirma que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada
Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis
Mediante a decisão tomado pelo executivo os servidores tentaram por inúmeras vezes um diálogo com o prefeito, mas sem sucesso
Todos os infectados são parentes da mulher que testou positivo e foi transferida para Cacoal
"Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020", diz a carta
O autor do projeto, deputado estadual Marcelo Cruz, explicou que o adiamento da cobrança deverá valer durante o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Vereadora sugeriu também a suspensão da cobrança para os comerciantes
O parlamentar que é membro Comissão de Segurança Pública, utilizou a tribuna para alertar sobre a pandemia que vem deixando a população temerosa
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico
Parlamentar recebeu dirigentes do Seeb e anunciou que buscará apoio da bancada federal e presidente da República para instituição suspender decisão
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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