Alexandre Moraes é a bola da vez devido ao Banco Master; Sandálias Havaianas vira motivo de disputa política; 2026 promete
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal
Ex-diretor da PRF e condenado pelo STF será transferido para Brasília
Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente
O recurso julgado pelo STF foi apresentado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Silvinei tentou fugir para El Salvador após ser condenado, na semana passada, a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro concederia entrevista ao Metrópoles nesta terça-feira (23/12), com autorização de Moraes
Contrato milionário do escritório de sua esposa levantam debates sobre ética e credibilidade no STF
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Até a última atualização desta reportagem, o deputado Sóstenes Cavalcante não havia se manifestado publicamente sobre a operação
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
Prefeito ganha R$ 52,9 mil a mais que o presidente
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
Decisão anula restrições financeiras e territoriais ao ministro e sua família
Filho do parlamentar do PL de Goiás e assessores também foram indiciados
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
O presidente da Câmara, Hugo Motta disse que até a semana que vem pretende concluir os trâmites legais
Como vingança pelas constantes ações no estado pelos atrasos dos voos, as empresas reduziram as atividades, aumentaram os preços
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Enquanto bolsonaristas, lulistas, ministros e senadores disputam nos bastidores a próxima cadeira do Supremo, o currículo ficou em segundo plano
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
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