O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
Como a decisão partiu das candidatas, partido considera que não afeta a cota e nem o uso do fundo partidário
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
De acordo com a denúncia fornecedor teria firmado contrato com Isau Fonseca e sua coligação para prestar serviços voltados à estratégia eleitoral da campanha de 2024
A IEADJIPA foi investigada em 2014 pelo mesmo crime em denúncia feita por Marcos Rogério, quando disputava a reeleição para deputado federal
Justiça alegou contas julgadas irregulares durante o período em que Isaias exerceu o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos em Vilhena
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS
Cerca de 300 servidores das forças policiais reforçam o combate na ação
Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, houve redução com uma média de menos de 1 mil hectares por dia atingido
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
O pedido de indeferimento da candidatura, feito pelo MPE, ainda será julgado pela justiça eleitoral.
Isaú é acusado de abuso de poder político e econômico
Alegação é baseada em cassação de mandato de deputado previamente ocorrida
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
A ação fortalece o desenvolvimento econômico do município
Justiça eleitoral condenou Adaílton Fúria (PSD) por fazer propaganda de transportes de pacientes com ônibus
Já não bastasse buscar vencer diagnóstico em uma das mamas, Renata Sodré também apoia a mãe que está na mesma luta pela segunda vez
Até o momento, dos 13 fugitivos, apenas seis foram recapturados; Secretaria diz que o número é menor: 11
Os resultados obtidos em poucos dias refletem nas ações estratégicas das forças de segurança
Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior
A lista com os contemplados no edital da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura divulgada pela Funcultural vem causando polêmica por ter deixado de fora nomes de destaque no audiovisual rondoniense
Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.
Confira a nota abaixo
Mesmo após Operação Articulata, apuração do TCE, Polícia Civil e Ministério Público, seis parlamentares votaram contra investigação
Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
“Investimento” prometia retorno de 110 mil reais em 35 dias
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
Pedido do MPE não o torna inelegível, já que o candidato não teve nenhuma conduta que pode gerar tal sanção
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Agenda com dirigentes estaduais está inserida na programação do Conexão Llíderes da Amazônia
Foram liberados para a Instituição, 1 bilhão, para esta nova fase do Programa
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
Edital para contratar agentes em diversos eixos de desenvolvimento deve sair em breve
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Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
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