Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A afirmação foi pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad, em encontro com economistas
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Confira a nota abaixo
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
Vilhena sedia a V Copa Rondônia de Ginástica Rítmica
Tutora busca por cadela desaparecida na zona Sul de PVH
Vereadora é mais uma vez alvo de operação e servidores são afastados
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Confira a agenda dessa semana no Grego Original
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ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
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Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
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Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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