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ATO LEGAL: Assembleia Legislativa anula eleição da Mesa Diretora do próximo biênio

ATO LEGAL: Assembleia Legislativa anula eleição da Mesa Diretora do próximo biênio


Política
18 de Novembro de 2024 às 15:09

Deputados se antecipam a uma possível Adin do STF que anularia o ato

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente


Interior
14 de Novembro de 2024 às 10:56

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2024 às 05:15

O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira segue na defesa de prerrogativas e grandes temas da sociedade


Geral
08 de Novembro de 2024 às 09:49

Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira

OAB-RO: Conquistas pela advocacia em três anos de gestão de Márcio Nogueira


Geral
31 de Outubro de 2024 às 15:55

Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia

O advogado e o pecador - por Andrey Cavalcante

O advogado e o pecador - por Andrey Cavalcante


Colunas
24 de Outubro de 2024 às 15:14

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma


Geral
28 de Setembro de 2024 às 11:14

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2024 às 09:20

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões


Geral
01 de Julho de 2024 às 15:27

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia


Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia


Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal


Política
24 de Abril de 2024 às 08:34

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO


Política
16 de Abril de 2024 às 08:49

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio


Geral
04 de Abril de 2024 às 11:47

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024


Geral
01 de Março de 2024 às 11:37

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH


Geral
26 de Fevereiro de 2024 às 15:35

NO CHÃO: Governo Federal diz que não colocará dinheiro em empresas aéreas

NO CHÃO: Governo Federal diz que não colocará dinheiro em empresas aéreas


Geral
05 de Fevereiro de 2024 às 15:22

A afirmação foi pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad, em encontro com economistas

IMPROBIDADE: STF decide que perda da função pública não tem relação com cargo ocupado

IMPROBIDADE: STF decide que perda da função pública não tem relação com cargo ocupado


Geral
28 de Dezembro de 2022 às 08:33

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros


Colunas
05 de Dezembro de 2022 às 09:06

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira


Política
29 de Novembro de 2022 às 09:28

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:29

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina


Concursos
17 de Outubro de 2022 às 10:02

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados


Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem


Geral
08 de Setembro de 2022 às 11:52

Confira a nota abaixo

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem


Geral
05 de Setembro de 2022 às 10:50

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO


Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2022 às 10:01

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone

CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone


Política
18 de Agosto de 2022 às 15:12

Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

VEREADORA: Câmara derruba vetos do Executivo a quatro projetos de Ellis Regina

VEREADORA: Câmara derruba vetos do Executivo a quatro projetos de Ellis Regina


Política
10 de Agosto de 2022 às 09:49

Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol


Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 20:22

Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia

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