Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação
Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS
Os interessados podem realizar as inscrições de forma online até o dia 28 de abril, com taxa nos valores de R$ 60,00 a R$ 120,00
As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
Confira a coluna de Cícero Moura
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL
NOVELAS
O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO
Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Prefeito diz que há uma máfia no transporte escolar em Porto Velho
Neste fim de semana tem teatro e som livre
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Vereador eleito pode ter o diploma cassado
IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro
Órgão quer impugnar candidatura do presidente interino por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Absolvido procurador que batia na mulher
Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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