Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor
O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus
Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal
O evento marca também a inauguração do novo campus da instituição
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’
A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Estatísticas mostram importante mudança no grau de instrução, uma vez que a maioria dos eleitores em 2018 e 2014 tinha apenas o ensino fundamental incompleto
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE
Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Fogo consume floresta e casas onde nasce principais afluentes do rio Guaporé
Cabos de energia sem nota fiscal são apreendidos em Ji-Paraná em fiscalização
Você é uma mulher de múltiplos 0rg@sm0s? – Por Marcela Bomfim
Euma é condenada três vezes por difamar Mariana nas redes sociais
Última pesquisa de intenção de votos para vereador de Porto Velho
Domingo(06) o eleitor brasileiro tem um compromisso com as urnas eletrônicas
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15 Anos da Sarah Hadassa
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