O tema ainda será debatido e votado no Senado
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Thiago Flores é o único parlamentar de Rondônia a compor a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
204 carregadores de fuzis e milhares de munições de diversos calibres também foram apreendidos
No dia da diplomação do atual presidente da República no TSE, um ônibus foi incendiado em Ji-Paraná e houve tentativa de incendiar outro em Jaru
Presidente está no país vizinho em sua primeira viagem internacional
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres
O inquérito policial se iniciou em agosto de 2021 após análise dos materiais colhidos na denominada Operação Ônix
Os Mandados Judiciais estão sendo cumpridos em 06 (seis) cidades do Estado de Rondônia (Porto Velho, Ariquemes, Cujubim, Cacoal, Espigão d’Oeste e Vilhena) e também no Estado de São Paulo
A propaganda exibe três pistolas vendidas pela loja. Quem passa pela rua vê a publicidade e, na sequência, a fachada do templo
Segunda fase da Operação Restituere cumpre 16 mandados
Pai da criança contou que possui a pistola por ser CAC (caçador, atirador e colecionador); caso aconteceu na região da Grande São Paulo
O deputado Anderson Pereira, que defende a pauta armamentista, disse que todo cidadão de bem, que tenha idoneidade e capacidade psicológica deveria portar arma e ter o direito de defender sua vida e sua família
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Paciente disse aos médicos que “escorregou e caiu” no objeto de 17 cm de seu arsenal privado de colecionáveis militares
As denúncias continuam sendo investigadas pela Corregedoria da Polícia Militar
O trabalho revisita histórias engraçadas do RDP, como acusações de apologia ao desarmamento nuclear
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo"
Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no paí
A atividade de armeiro depende de autorização expressa da Polícia Federal e a manutenção de armas nesse tipo de estabelecimento configura crime, inclusive, podendo configurar o crime de comércio ilegal de armas de fogo
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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