SENADO APROVA: Relatório de Marcos Rogério prioriza BR-319 como infraestrutura de segurança

Entre as medidas previstas estão a recuperação e manutenção do pavimento, adequação de pontes e outras estruturas e implantação de dispositivos para permitir a travessia segura de animais silvestres

SENADO APROVA: Relatório de Marcos Rogério prioriza BR-319 como infraestrutura de segurança

Foto: Agência Senado

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) favorável ao projeto de lei que reconhece a BR-319, entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), como infraestrutura crítica indispensável à segurança nacional. A proposta também estabelece a garantia de trafegabilidade da rodovia e sua inclusão entre as prioridades dos planos nacionais de desenvolvimento.
 
O relatório foi apresentado por Marcos Rogério, relator do Projeto de Lei 4.994/2023, de autoria do deputado federal Maurício Carvalho (União-RO). Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. 
 
Entre as medidas previstas estão a recuperação e manutenção do pavimento, adequação de pontes e outras estruturas e implantação de dispositivos para permitir a travessia segura de animais silvestres.
 
O texto também prevê procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de obras classificadas como de pequeno e médio potencial poluidor, mediante cumprimento de condições e compromissos ambientais. 
 
Na avaliação do senador Marcos Rogério, as condições precárias da rodovia representam um problema que ultrapassa as dificuldades de transporte, afetando a integração econômica e a segurança da Região Norte.
 
A BR-319 é a principal ligação rodoviária entre Rondônia e Amazonas e representa uma alternativa terrestre para o abastecimento de Manaus e o deslocamento de pessoas e mercadorias.
 
A aprovação na Comissão de Infraestrutura, entretanto, não significa autorização automática para a pavimentação integral da rodovia. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente e cumprir as demais etapas de tramitação legislativa.
 
O debate sobre a BR-319 envolve, além da integração logística e econômica, os impactos ambientais da recuperação e pavimentação do trecho central da estrada, especialmente em áreas de floresta amazônica.
Direito ao esquecimento
Existem cartéis de postos de combustível em Porto Velho?
Você acha que os políticos de Rondônia desviam emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site