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BOLSONARO: TSE retoma nesta terça (27), julgamento que pode o tornar inelegível
Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada
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Foto: Isac Nóbrega
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), retomará nesta terça-feira (27) de junho, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, caso condenado. O Ministro Benedito Gonçalves começará a sessão com a apresentação do seu voto, as 19:00.
A 1ª sessão ocorreu na última quinta-feira (22) de junho, mas Alexandre de Moraes decidiu adiar o processo porque alguns dos membros do TSE teriam de se ausentar durante a tarde para uma sessão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso seja necessário, ainda haverá uma 3ª sessão, na próxima quinta-feira (29) de junho, para dar continuidade ao julgamento.
Entenda:
Numa reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022 transmitida pela TV Brasil, Bolsonaro questionou o resultado das urnas eletrônicas, além de criticar ministros de tribunais superiores.
O ex-presidente é alvo de um processo em que o PDT (Partido Democrático Trabalhista) o acusa de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada por usar bens da administração pública em benefício da campanha eleitoral.
Consequências:
Se condenado, Jair fica inelegível durante oito anos, sendo assim, fora das eleições municipais de 2024 e 2028 e da eleição nacional de 2026. Condenado à inelegibilidade, o efeito é imediato. Ele poderá recorrer da sentença no próprio TSE.
Futuramente também existe a possibilidade de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), desde que o recurso seja aceito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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