TSE "requenta" matéria e confirma julgamento de Cassol

Sessão deve ter início a partir das 19 horas (Brasília)

Da Redação

24 de Novembro de 2009 às 15:18

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Foto: Divulgação

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O site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – publicou há pouco uma matéria confirmando o julgamento do governador Ivo Cassol, e do vice, João Cahúla, para hoje, a partir das 19 horas (Brasília). A matéria, que havia sido publicada no dia 10 de novembro, primeira data marcada para o julgamento, que foi adiado duas vezes, foi “requentada”. Logo no título e no primeiro parágrafo percebe-se que a assessoria sequer teve o cuidado de revisar o texto, pois aparece a data como “terça-feira (10)”.

De acordo com a acusação, o governador integraria um esquema de contratação de funcionários de uma empresa de vigilância, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como "formiguinhas" - nome dado a cabos eleitorais -, o que caracterizaria a compra de votos.

Cassol e seu vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia no dia 4 de novembro do ano passado juntamente com o senador Expedito Júnior (PR-RO), pelos mesmos motivos, dentro de outro processo. O TRE entendeu que os então candidatos teriam feito depósitos bancários no valor de R$ 100 para os eleitores em troca de votos. Essa cassação é objeto de recurso no TSE, o RO 2295.

Defesa

A defesa do governador afirma que as provas são insuficientes para determinar a cassação do mandato e que não houve abuso do poder econômico nem político. Além disso, afirma que os fatos que integram o processo contra o governador foram importados de outros inquéritos, “todos instaurados após as eleições para apurar fatos também posteriores ao pleito”.

Julgamento

O julgamento terá início com a leitura do relatório do ministro Versiani e em seguida haverá espaço para a manifestação do Ministério Público Eleitoral. O próximo passo será ouvir a defesa que terá seu tempo para a sustentação oral e só então o relator submete o seu voto a apreciação dos demais ministros da Corte.

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