OAB prega mudança de paradigma na política brasileira

O modelo em que se pratica a política no Brasil está esgotado e precisa ser revisto urgentemente. Para isso, torna-se indispensável a pressão da sociedade por uma ampla reforma política que mude os parâmetros e estabeleça um novo paradigma para a prática da política. A observação é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, para quem a sociedade brasileira não suporta mais conviver com tantos escândalos, como os que vêm sendo descobertos semanalmente no Senado da República.

O mais grave de tudo isso, segundo o representante da advocacia rondoniense, é que, enquanto se vive uma crise em um Poder, o outro acha bom porque está conseguindo esconder suas mazelas. “É triste vermos que, quando a imprensa jogo luz sobre os escândalo no Legislativo o Executivo acha bom porque foi tirado de foco. É muita decadência para o curto período democrático em que vivemos”, afirma Hélio, apontando algumas medidas que podem ser adotados para sanear o problema.

A principal medida a ser adotada, segundo Hélio Vieira, é aprovar no Congresso uma reforma política mudando a forma de se exercer o mandato parlamentar. Pode-se iniciar acabando com a remuneração para os representantes do povo, já que o Congresso custeia todas as despesas para o exercício do mandato. O Congresso Brasileiro custa a sociedade mais de 6 bilhões de reais por ano, um valor exagerado se consideradas outras necessidades do País. “Mas, acima de tudo”, segundo Hélio Vieira, “se faz necessário uma mudança de postura dos políticos e, para isso, é preciso mudar a forma de selecionar aqueles cidadãos que desejam ser candidatos”, explica.

Ficha Limpa

Uma medida profilática nesse sentido, aponta o presidente da OAB Rondônia, é a iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Essas entidades lideram uma campanha de coleta de assinatura para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular tornando obrigatória a exigência de não estar respondendo a processos criminais na hora de se credenciar como candidato.

Num primeiro momento e, principalmente aos olhos daqueles políticos todo enrolados com a Justiça, o projeto para parecer ruim. Mas o advogado Hélio Vieira argumenta que infelizmente a política no Brasil chegou ao fundo do poço no que há de pior e, sem um choque de moral e ética ainda vamos patinar durante longos anos nesse lodaçal em que se transformou a prática política no Brasil.

Hélio Vieira lembra que, nesse aspecto, os magistrados da Justiça Eleitoral de Rondônia vêm demonstrando visão de vanguarda, com algumas iniciativas que repercutem em outros tribunais. O dirigente da OAB acrescenta que foram os juizes eleitorais de Rondônia quem primeiro rejeitaram registrar candidato condenados em primeira instância. “Nessa linha, o TRE do Rio de Janeiro também adotou a mesma postura, mas os candidatos recorreram e os Tribunais Superiores, que lhe asseguraram o direito à candidatura. Mas penso que isso não contribuiu para a prática política de forma asséptica”, acentua Vieira.