Gurgacz também pode cair; Melki Donadon assumiria a vaga no Senado

Da Redação

17 de Junho de 2009 às 23:32

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Gurgacz também pode cair; Melki Donadon assumiria a vaga no Senado

Foto: Divulgação

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Desde que o resultado da eleição de 2006 foi proclamado, Rondônia vivia uma incógnita: não saber quem é o dono do mandato de senador até 2014. O candidato eleito com maior número de votos, Expedito Júnior (PR), teve foi cassado na noite desta terça-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O segundo colocado, Acir Gurgacz (PDT), dono da empresa de ônibus Eucatur, de jornais e retransmissoras de televisão, responde a mais de 200 processos ativos nos tribunais de Justiça de Rondônia, Amazonas e Paraná.

Ocorre que Gurgacz foi declarado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia inelegível por 3 anos. A ação é um pedido do Ministério Público Eleitoral do Estado.

Acir Gurgacz é acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. Segundo a denúncia do MPE, acolhida pelos juízes, ele teria usado o jornal Diário da Amazônia, de sua propriedade, para turbinar sua campanha. No voto da relatora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, várias manchetes do periódico são citadas como privilegiando Gurgacz em detrimento dos outros candidatos.

O MPE, na mesma peça, pediu também a cassação do diploma de Gurgacz. O TRE, porém, entendeu que o pedido deveria vir numa peça diferente. Mas, pelo resultado do primeiro julgamento, o procurador eleitoral de Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, mostrou-se animado com uma possível nova decisão contra Gurgacz.

Donadon

Caso os juízes tenham o mesmo entendimento, o mandato de senador sobraria para Melkidesek Donadon (PMDB), o terceiro colocado nas eleições de 2006, com 117.429 votos. Mas ele, assim como Gurgacz, responde a uma série de processos na Justiça.

Pesam contra ele ações de improbidade administrativa quando era prefeito de Vilhena e até uma condenação em primeira instância por peculato e porte ilegal de arma. Nesse caso, Donadon foi preso quando o Ministério Público Federal investigava uma suposta fraude com recursos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Donadon diz que não pensa na possibilidade de assumir o mandato de senador neste momento. “Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição de 2006, Expedito Junior foi eleito com 267.728 votos e Acir Gurgacz teve 210.351.

Somente no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Donadon tem 19 processos ativos em andamento. Eles vão desde ações de improbidade até execuções fiscais. “Tenho 22 anos de vida pública, é normal ter essa quantidade de processos”, diz Donadon.

Esse não é o único caso polêmico envolvendo o candidato. No ano passado, ele foi preso pela Polícia Federal por usurpação de cargo público. Ele ocupava o cargo de secretário de Coordenação Geral da prefeitura de Vilhena. Segundo adversários, ele “estava mandando mais que o prefeito Marlon Donadon”, seu primo em quarto grau.

Meses antes, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia recomendava a exoneração de todos parentes do chefe do Executivo municipal. O prefeito Marlon Donadon decidiu no dia 24 de abril exonerar 13 parentes, mas Melki Donadon continuava despachando na prefeitura.

Amparado por uma liminar, Donadon conseguiu a liberdade. O processo ainda corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o político conseguiu um habeas-corpus. “Eu despachava normalmente porque era essa minha função, coordenava todas as secretarias”, respondeu.

Ele não é único a ter problemas com a Justiça. Seu irmão, Marcos Antônio (PTB), foi reeleito deputado estadual este ano. Ele é um dos 23 parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de fraude na folha de pagamentos e na compra de materiais para o Legislativo do estado.

A ação de peculato e porte de arma também corre no STJ. Condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, mais pena de multa de dois salários mínimos (60 dias multa x 1/30 do salário mínimo), deveria ser cumprida em regime semi-aberto. Donadon já conseguiu uma vitória na instância inferior, mas o inquérito ainda não acabou. “Fui absolvido. A arma era da prefeitura [usada por seguranças] e não cometi crime de peculato”, disse.

Gurgacz

Segundo o MPE, a conduta de Gurgacz caracterizou abuso do poder econômico, o que contribuiu para exercer influência e desequilíbrio nas eleições. Durante o pleito, o órgão chegou a expedir notificações ao jornal para que as reportagens favorecendo o candidato cessassem, o que não aconteceu.

Para o juiz federal Élcio Arruda, o jornal de Acir Gurgacz deixou de ter “natureza meramente informativa” e se tornou periódico de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário. Outro membro do TRE, Jorge Leal, segundo a assessoria de imprensa, disse que as manchetes vinham em destaque no jornal, caracterizando uma verdadeira campanha para Acir em quase 300 mil exemplares durante os três meses de campanha eleitoral.

Em sustentação oral, o advogado de Acir, Gilberto Piselo, alegou que o Diário da Amazônia publicou inúmeras notícias em favor de todos os candidatos. Por essa razão, argumentou que não houve tratamento desigual em favor de Acir Gurgacz ao ponto de influenciar as eleições.

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