Fomenta Rondônia traz oportunidades para as micro e pequenas empresas
Foto: Divulgação
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Porto Velho recebeu nesta semana o Seminário Fomenta Rondônia, que buscou estimular a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentais. Criado para aproximar as micro e pequenas empresas dos grandes compradores dos governos Federal, Estadual e Municipal, o evento, organizado pelo Governo de Rondônia e SEBRAE por intermédio da Secretaria de Planejamento SEPLAM e Associação Rondoniense de municípios - AROM foi realizado nos dias 21 e 22 de maio, no Complexo Bingool Clube.
Participação das MPEs no volume de compras do governo, procedimentos e regras do mercado de compras governamentais e compras sustentáveis foram alguns dos assuntos abordados durante o encontro. O Fomenta Rondônia também busca dar suporte para o gestor público neste tipo de negociação visando à modernização da gestão da máquina pública.
Na solenidade de abertura, o presidente do conselho deliberativo do SEBRAE, Francisco Teixeira Linhares, destacou que o evento, oportuniza aos empresários de micro e pequenas empresas, aproximarem-se de grandes empresas estatais e conhecerem os processos licitatórios. Teixeira Linhares ainda frisou a importância das compras governamentais como instrumento de políticas públicas e desenvolvimento econômico e social.
A palestra inicial do evento ficou por conta do ministro do TCU, Benjamin Zymler, que discorreu sobre o entendimento do Tribunal de Contas da União face a lei das MPEs, 123/06. Zymler abordou amplamente quesitos técnicos presentes na execução da lei, e mostrou como as MPE?s podem obter privilégios no certame licitatório sem ferir princípios básicos da constituição, como igualdade, impessoalidade e isonomia.
Na sexta-feira (22), o público presente pode conferir palestras temáticas, oficinas de capacitação em pregão eletrônico, painéis de oportunidade, apresentação de um caso de sucesso ocorrido em Cabaceiras - PB, além de uma consultoria coletiva sobre compras governamentais.
Estiveram presentes no evento, além do ministro Zymler e do presidente do conselho do SEBRAE, Francisco Teixeira Linhares, o deputado estadual Ribamar Araújo, o deputado federal Eduardo Valverde, a senadora da republica Fátima Cleide, o secretário municipal de planejamento Joelcimar Sampaio, presidente do SIMPI e membro do conselho do SEBRAE Leonardo Heuler Sobral, a representante da secretaria estadual de planejamento Maria Emilia da Silva, o promotor público Charles Martins, representando o Ministério Público do estado, entidades das micro e pequenas empresas, bem como empresários do setor.
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