Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado
Foto: Divulgação
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A Presidência da República informou hoje (30) em nota que o presidente Michel Temer adiou a viagem de 10 dias à Ásia para acompanhar de perto a pauta de votações do Congresso. O texto cita que a ausência de Temer provocaria o afastamento obrigatório do país dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que são pré-candidatos às eleições de outubro.
A nota menciona a votação de quarta-feira (2) da proposta que remaneja verbas orçamentárias para evitar que o Brasil deixe de pagar dívidas da Venezuela e Moçambique referentes a um fundo de exportação que tem o Brasil como garantidor. “Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira”, informa o texto da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A Presidência negou que haja relação do adiamento da viagem com o inquérito do Decreto dos Portos. De acordo com a nota, apenas pessoas “desinformadas sobre tal circunstância espalhariam essa versão tão inverossímil”. O inquérito investiga supostas irregularidades no Decreto 9.048, conhecido como Decreto dos Portos.
“O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil”, diz o texto. A decisão de adiar a viagem para Cingapura, Tailândia, Indonésia e Vietnã, a partir do próximo dia 7, foi associada por alguns veículos de imprensa às investigações do inquérito.
Ontem (29), o Ministério de Relações Exteriores já havia comunicado que a viagem foi adiada porque poderia prejudicar a pauta de votações do Congresso Nacional.
Sucessão
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice. Assim, os próximos na linha sucessória para assumir a Presidência na ausência de Temer do país são os presidentes da Câmara e do Senado. De acordo com a legislação eleitoral, caso eles assumam o cargo, se tornam inelegíveis para as próximas eleições.
Na última viagem internacional de Temer para o Peru, Maia foi para o Panamá, e Eunício, para o Japão. Quem assumiu a presidência da República interinamente foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
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