MEDIDA: Rondônia expande benefícios para PCD na aquisição de veículos

Em uma iniciativa que fortalece os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) em Rondônia, o Governo Estadual ampliou a isenção de impostos na compra de veículos novos. A medida abrange agora mais categorias de beneficiários e aumenta o teto do valor dos veículos para isenção, permitindo uma maior inclusão e acessibilidade ao público PCD.

 

O limite para a isenção de IPVA foi ampliado de R$ 70 mil para R$ 120 mil, enquanto o teto para isenção de ICMS subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Essas mudanças aumentam as opções de veículos que podem ser adquiridos com benefícios fiscais.

 

A nova regulamentação traz inovações, contemplando, além das deficiências físicas, auditivas e mentais graves, também pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. A inclusão de novos beneficiários é um avanço importante no estado, representando um alívio financeiro e um incentivo essencial para que os portadores de deficiência possam conquistar mais autonomia no seu dia a dia

 

Além das isenções, a legislação também simplifica o processo para obtenção do benefício, agilizando a apresentação de laudos médicos e documentos comprobatórios necessários para o reconhecimento da condição de PCD.

 

Autovema: Especialista em atender o público PCD

 

A Autovema, concessionária Fiat em Porto Velho e Vilhena, oferece suporte completo para quem busca aproveitar esses benefícios. A empresa está preparada para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a escolha do modelo até a orientação sobre a documentação necessária para obter a isenção de impostos.

 

No próximo dia 21 de setembro, a Autovema realizará o evento "Autovema INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os benefícios de isenções na compra de veículos. O evento contará com a presença do advogado Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com Deficiência e o processo para obtenção das isenções. Haverá também a participação de terapeuta e equipe de recreação com atividades especiais para crianças com autismo, organizadas em parceria com a clínica especializada.

 

Essa é uma excelente oportunidade para que pessoas com deficiência possam conhecer de perto os benefícios fiscais e esclarecer qualquer dúvida relacionada à compra de um veículo adaptado. A Autovema reafirma seu compromisso com a inclusão e acessibilidade, oferecendo soluções que facilitam a vida de quem mais precisa.