PERIGO: Material utilizado pela prefeitura para sanitizar UPAS não serve para o COVID-19

O produto utilizado para sanitizar as ruas da capital é o B-QUART SEPT, que não possuiu agentes comprovados

Um ofício encaminhado ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, alertou sobre a possibilidade do trabalho de sanitização de Unidades de Pronto Atendimento – UPA, pontos de ônibus, calçadas, entre outros espaços públicos para combater o COVID-19, estar sendo realizado de forma ineficiente.

Segundo o documento, a empresa que venceu o certame licitatório e ficou com a responsabilidade de sanitizar as ruas da capital está utilizando um produto que não tem qualquer eficácia ao COVID-19.

Participaram da licitação cinco empresas, sendo que a vencedora de todos os quatros lotes disponibilizados para esse serviço, ofereceu um valor quase pela metade do preço oferecido por todas as outras.

Uma das empresas que integram o processo de licitação decidiu buscar uma análise melhor sobre as condições da vencedora do certame e supostamente constatou que os atestados de capacidade técnica apresentados não estavam relacionados ao objeto do convite de cotação de preços.

Além disso, não foi comprovada a Licenciamento Ambiental, expedido pelo Órgão competente municipal ou estadual e nem o estoque de material exigido, bem como os equipamentos necessários.

Pode-se considerar que constatações como essas seriam suficientes para ser decretado ao menos a suspensão do contrato até a comprovação ou não das denuncias, porém, de acordo com a Controladoria Geral do Municipio – CGM em ofício Nº 415/ASTEC/GAB/2020, de 26/05/2020:

“Pode-se considerar que constatações como essas seriam suficientes para ser decretado ao menos a suspensão do contrato até a comprovação ou não das denuncias, porém, de acordo com a Controladoria Geral do Município – CGM, “Que a contratação com a respectiva empresa ora denunciada já foi realizada, razão pela qual as possíveis ações destinadas a apuração do quanto denunciado serão adotadas concomitantemente à execução do contrato e/ a posteriori”.

Ou seja, a contratação já estava consumada.

Produto ineficaz

Ainda de acordo com o ofício encaminhado ao prefeito da capital, além das questões burocráticas e técnicas envolvendo a licitação, um ponto crucial foi abordado, a qualidade do produto utilizado na sanitização de combate ao COVID-19 em Porto Velho.

No intuito de possuir um laudo técnico que comprovasse a não eficiência do material utilizado nas ruas de Porto Velho como se fosse para combater o vírus do COVID-19, foi solicitada um estudo da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA.

O produto utilizado para sanitizar as ruas da capital é o B-QUART SEPT, que não possuiu agentes comprovados na eficácia do combate ao COVID-19, isso de acordo com a Nota Técnica emitida pela AGEVISA.

De acordo com a AGEVISA, “o produto, ora em questão, deve ser usado de acordo com as instruções/orientações do fabricante, que no caso não traz nenhuma evidência científica de que o uso do mesmo para desinfecção seja eficaz no combate ao SARS-CoV-2”.

Segunda a AGEVISA, o produto B-QUART SEPT apresenta uma ação biocida comprovada contra Staphylococcus aureus, Escherichia coli, Pseudômonas Aeruginosa e Salmonella choleraesuis, sendo indicado como desinfetante e limpador para uso em instalações, equipamentos e utensílios em Laticínios, Frigoríficos e Indústrias de alimentos e Bebidas em geral, porém, não existe nenhum laudo técnico protocolado, pelo detentor do registro na ANVISA sobre a eficácia em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.

Vale ressaltar que prédios de secretarias municipais e locais de atendimento ao público onde foram constatados casos de COVID-19 foram sanitizados por esse produto que não possui comprovação de sua eficácia.

A cidade de Porto Velho ultrapassou a marca dos três mil contaminados nesta terça-feira (2).