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Nota da OAB/RO - ‘17 de abril de 2016, o dia em que venceu a democracia’
Nota da OAB/RO - ‘17 de abril de 2016, o dia em que venceu a democracia’
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Foto: Divulgação
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Venceu a democracia! Após 24 anos de irem às ruas como os “caras pintadas” e pedirem o impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto no país, os brasileiros saíram de casa novamente para entrar para a história. De verde e amarelo ou vermelho, a população coloriu este 17 de abril de 2016, dando uma verdadeira aula de cidadania. A Câmara dos Deputados ouviu o clamor da maioria da sociedade, permitiu o prosseguimento do processo de impedimento de Dilma Rousseff e abriu o caminho para uma possível mudança.
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), cumprindo seu papel institucional, acompanha este momento histórico desde o início, e assim continuará fazendo, para garantir o respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Assim como entre os deputados, o posicionamento da entidade sobre a matéria também foi definido de forma democrática, após ampla discussão entre a classe, tanto no âmbito estadual como federal. Além de apoiar a aprovação do procedimento que já tramita no Congresso Nacional, a OAB protocolou um novo pedido de instauração de processo de impeachment.
A aprovação deste domingo é apenas o primeiro passo, foi somente a admissibilidade do caso. A análise do processo e a decisão definitiva caberão ao Senado Federal, sob condução final do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante todo o processo, a Ordem ficará vigilante.
A OAB/RO alia-se também à vontade da sociedade brasileira para expurgar imediatamente da Presidência da Câmara Federal seu atual titular, já denunciado perante o Supremo Tribunal Federal. Regimentalmente, sua presidência da histórica sessão de ontem é indiscutível, no entanto, não se pode coadunar com a permanência de quem tem fortes indícios de cometimento de crimes contra a Administração Pública.
A OAB/RO manter-se-á nos balizamentos que norteiam sua conduta histórica: equilíbrio, ponderação e respeito às leis. Isso colocou a entidade no topo da lista entre as instituições de maior credibilidade e granjeou o reconhecimento e o respeito de que desfruta nacionalmente, há 85 anos. Como sempre fez a OAB/RO estará ao lado da sociedade, porque nosso partido é o Brasil!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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