Audiência debate a segurança pública no município de Porto Velho

Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porto Velho reuniu agentes do setor de segurança do estado para debater e encontrar soluções para reduzir a

criminalidade na capital. O evento contou com a participação de vereadores, policiais militares, representantes de associações de bairro e comunidade.

Antonio Carlos dos Reis, secretário de Segurança Pública, representou o governador Confúcio Moura. Também estiveram presentes o adjunto da Sesdec, coronel PM Cesar Adilson Bandeira, o adjunto da Secretaria da Justiça, João Bosco Cardoso, o comandante da PM, Coronel Fernando Prettz e o delegado geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo.

O tenente coronel PM Enêdy Araújo abriu o evento com a apresentação baseada no livro “Nossos Municípios Seguros” de autoria de Roberson Bondaruk, da PM do Paraná. Trata-se de um manual de segurança adotada pela capital paranaense e que tem dado resultados.

Desde agosto do ano passado, os municípios estão legalmente autorizados a formarem suas guardas municipais, desde que tenham 500 mil habitantes. Isto despertou o interesse dos vereadores, que manifestaram o desejo em conhecer mais detalhes para apresentarem ao prefeito Mauro Nassif. “A Guarda Municipal é necessária e temos que lutar por isso”, expressou o vereador Din Din.

O coronel PM da Reserva, Carlos Gutemberg, secretário municipal de Transportes e representando o prefeito na audiência, adiantou que o município tem um projeto elaborado para implantação da guarda, porém a preocupação é quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, no momento, impede a contratação de mais servidores.

Os participantes levantaram que, além da Guarda, o município tem muitas outras funções importantes na prevenção e manutenção da segurança, e citaram o desenho urbano da cidade, cujo traçado é composto de linhas retas, sendo de grande valia, conforme as orientações descritas no livro de Bondaruk. Outros pontos também foram levantados por eles, como: a eliminação de terrenos abandonados, de becos e de ruas sem saída; melhoria na iluminação pública e no acesso viário; a fiscalização de alvarás, coibindo o funcionamento irregular de estabelecimentos noturnos.

O vereador Edwilson Negreiros, que solicitou a audiência, destacou que o objetivo da reunião fora unir os poderes constituídos, tanto na esfera estadual quanto municipal, para se encontrar uma solução à violência crescente na capital, “não podemos deixar tudo por conta do estado”. Ele lembrou que o município tem também suas responsabilidades, especialmente na oferta de equipamentos públicos.

Já o secretário de estado da Segurança, Antonio Carlos Reis, ressaltou que a proposta da audiência foi importante no sentido de ouvir o clamor da população. Ele destacou que a violência tornou-se um assunto mundial, porque o ser humano está mais violento.

“A violência hoje é um problema social e com certeza precisamos combatê-la”, afirmou Reis, ressaltando que o governo do estado faz a sua parte.

O coronel PM César Adilson, secretário adjunto da Sesdec, explicou que o baixo número de efetivos na capital, Porto Velho, “é um reflexo da falta de planejamento dos anos anteriores a 2011, quando não se pensou no crescimento populacional, na demanda e na previsão da reserva dos militares”.

Ao final do encontro, o vereador Negreiros salientou que a audiência foi satisfatória, porque trouxe a tona um tema de suma importância para a sociedade e para as autoridades. “Este é um tema que precisa estar em pauta continuamente, para que se possa visualizar uma luz ao fim do túnel”, declarou.