Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário

Da Redação

19 de Novembro de 2014 às 15:52

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Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário

Foto: Divulgação

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Uma boa administração, com o Estado assumindo seu papel de protagonista, agentes penitenciários valorizados e bem remunerados, além de boas condições para o trabalho dos apenados. Para o presidente da Comissão do Sistema Carcerário e do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Berzosa Saliba, esses são fatores que podem solucionar muitas mazelas do sistema penitenciário no Brasil.

Alexandre Barbosa Saliba e o Conselheiro do CNMP Cláudio Henrique Portela estiveram em Porto Velho participando do 1º Seminário Estadual de Execução Penal, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP PPEP).

O evento foi aberto na noite desta terça-feira, dia 18 de novembro, às 19h30, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho, quando os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público discorreram sobre “CNMP e a Execução Penal”.

A abertura solene do evento foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que destacou a importância do Seminário para discutir um assunto de fundamental importância para a sociedade brasileira que é a execução penal. “Temos muitas dificuldades na execução penal no Brasil e com soluções às vezes muito distantes”, enfatizou Héverton Aguiar.

O diretor do CAO PPEP, Procurador de Justiça Carlos Grott, aproveitou a oportunidade para fazer um breve relato das atividades realizadas pelo Centro Operacional para buscar soluções para os problemas do sistema penitenciário em Rondônia, que culminaram com a realização de uma audiência pública para criação das Associações de Assistência a Apenados (APACs) no Estado e a realização do 1º Seminário Estadual de Execução Penal.

A abertura do evento contou com a presença ainda da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Alvares Rocha Lira; do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Daniel Ribeiro Lagos; do secretário de Estado da Justiça, Coronel Paulo César de Figueiredo; da presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotora de Justiça Flávio Barbosa Shimizu Mazzini, além de integrantes dos Ministérios Públicos do Acre, do Tocantins, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso.

O evento prosseguiu nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, com a participação do Conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba abordando o tema “Aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no Sistema Prisional”. A representante do Departamento de Política Penitenciária (Depen) do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, apresentou uma visão panorâmica do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Na parte da tarde, o integrante da Coordenação Nacional de Saúde do Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Francisco João Neto, discorreu sobre o SUS no Sistema Penitenciário. A Parceria Público Privada em Ribeirão das Neves (MG), APAC e Gestão de Promotorias foram os temas da palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Henrique Nogueira Macedo.

O evento se encerra nesta quinta-feira, dia 20 de novembro, com uma reunião interna dos Promotores de Justiça da Execução Penal e do Diretor do CAOP PEPP, Procurador de Justiça Carlos Grott, visando discutir padronização das ações na área da execução penal.

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