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SOLDADO DA BORRACHA - PEC-556 é discutida em Brasília
SOLDADO DA BORRACHA - PEC-556 é discutida em Brasília
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Foto: Divulgação
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No encontro tratou-se de imediato colocar em questão a real necessidade da aprovação imediata da PEC/556. A autora da proposta a senadora amazonense Vanessa Graziottin manifestou-se pela rápida aprovação da matéria, reforçando que o ministro Gilberto Carvalho tem demonstrado interesse e sensibilidade com a questão. Por sua vez, o vice-presidente do sindicato George Telles, disse ao presidente da casa Henrique Alves, que não há mais como esperar pela lentidão do Congresso Nacional, dizendo que não adiantará o governo reconhecer os Soldados da Borracha depois de estarem mortos. O sindicalista também afirmou que a Presidenta Dilma em uma visita realizada ao Estado de Rondônia, dissera que o Estado Brasileiro teria uma dívida com a categoria. No decorrer da reunião outras falas de parlamentares foram condizentes, como as falas dos deputados Nilton Capixaba e Marinha Raupp, que cobraram agilidade por parte da Câmara para por em pauta de votação a PEC/556, esclarecendo que a matéria além de parada desde o ano de 2002, estaria pronta desde o ano de 2010 para ser votada e aprovada. Outros parlamentares fizeram intervenção, a exemplo o deputado Padre Ton (PT/RO) afirmando que a PEC, não tem condições mais de ser adiada, e que muitos deputados por várias vezes enviaram requerimento à Câmara Federal pedindo para incluir a Proposta de Emenda Constitucional à pauta de votação.
O Presidente Henrique Alves, garantiu que a PEC/556 será votada, contudo, em meio ao encontro ligou para o ministro Gilberto Carvalho da ( Secretaria da Presidência da República), no mesmo momento ao telefone o ministro garantiu que a Presidência da República dará uma posição sobre o assunto na próxima semana – terça-feira.
A previsão para a realização da votação foi apresentada pelo Presidente da Câmara, possivelmente para os dias 17 ou 18 de setembro.
Presidência da República Palácio do Planalto
Já na manhã do dia 29 de Julho quinta-feira às 9h00min, o Sindicato esteve presente na Presidência da República com o ministro Gilberto Carvalho, nesta reunião participaram novamente vários parlamentares que estiveram no gabinete do Presidente da Câmara no dia 28 de julho dia anterior, os senadores Vanessa Graziottin, Anibal Diniz, deputada federal Marinha Raupp, Perpétua Almeida, assessores do senador Acir Gurgacz e outros.
O Ministro Gilberto Carvalho recebeu o grupo de parlamentares e o vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha, a discussão girou em torno da aprovação da PEC/556, todos os presentes solicitaram do ministro que a matéria seja aprovada o quanto antes, foi falado pelos presentes da real situação dos Soldados da Borracha, que desde o término da 2ª Guerra Mundial, não foram reconhecido economicamente pelos sacrifícios que dispensaram à nação e ao mundo, sendo que muitos encontram-se com mais de 85 anos de idade e em estado de vulnerabilidade social.
O ministro, entretanto, pediu que todos os deputados da bancada da Região Norte se reunissem para um encontro que será marcado com o ministro da Previdência Social nos próximos dias. O protocolo irá discutir o peso orçamentário do pagamento da PEC/556, aos cofres da União, o ministro Gilberto Carvalho solicitará à Previdência Social a relação de todos os pensionistas que recebem a pensão mensal vitalícia de seringueiro, e a partir daí, um estudo será feito para que o governo possa saber quanto gastará com a medida.
Par entender a questão:
Os Soldados da Borracha foram trabalhadores nordestinos que foram contratados pelo governo Getúlio Vargas para trabalharem na exploração da borracha como seringueiros, no início dos anos 40. Mais de 60 mil trabalhadores realizaram uma das maiores movimentações migratórias, feitas em massa por uma categoria dentro do território nacional, com destino à selva Amazônica. Pesquisadores e historiadores afirmam, e até os próprios dados do governo da época, que milhares de seringueiros perderam suas vidas, ao contraírem doenças endêmicas e pestes da região, somado a isso, o fato de centenas e centenas de trabalhadores terem sido assassinados, vítimas do sistema de pistolagem criados pelos coronéis da borracha, que para sustentar o modo de produção local montaram um verdadeiro sistema de escravidão, mais conhecido como sistema de barracão, conflitos com indígenas e outras enfermidades contraídas pelos fatores da subnutrição, ajudaram as estatísticas do sinistro ossário, que foi a Campanha da Borracha. Hoje os sobreviventes dessa campanha lutam na justiça para serem recompensados pelos trabalhos que realizaram ao país, e representantes da categoria e parlamentares comprometidos com a classe trabalham também para que a PEC/556 seja aprovada em caráter de urgência.
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