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OAB realiza audiência pública para discutir ensinamento jurídico no Estado
OAB realiza audiência pública para discutir ensinamento jurídico no Estado
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Foto: Divulgação
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realiza no dia 13 de agosto, a partir das 14h30 no auditório da entidade, audiência pública para discutir a situação do ensino jurídico no país, especialmente em Rondônia. Serão convidados para participar do ato, entidades organizadas, instituições de ensino, professores, acadêmicos e demais agentes envolvidos no ensinamento jurídico. A proposta faz parte de uma ação do Conselho Federal da OAB de oferecer ao Ministério da Educação (MEC) sugestões para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área.
OAB e MEC firmaram protocolo em 22 de março último instituindo uma comissão paritária que vai estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país. “A partir de um panorama que será retratado por todas as Seccionais do país, a OAB vai apresentar essas sugestões que visam garantir maior qualidade no ensino. Com a audiência, queremos ampliar o debate em Rondônia, identificar nossas fragilidades, potencialidades e colher sugestões. Desta forma, democraticamente, contribuir sensivelmente para a melhoria desse processo”. A audiência também fará parte do calendário especial organizado pela OAB/RO em função da comemoração do Dia do Advogado.
O Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Rochilmer Mello da Rocha, salienta que o debate será bastante salutar, especialmente nesse momento de intensos movimentos populares em que sociedade clama por melhorias sociais e, nesse contexto, a educação de qualidade faz parte dessas reivindicações. “Será um bom momento para que possamos expor nossas fragilidades e a partir de então apresentar propostas que promovam melhorias no ensino jurídico do Estado e do país. Certamente muitas boas propostas surgirão”, comenta.
Após as discussões nos estados, será realizada uma grande audiência nacional, na sede do Conselho Federal, para reunir todos os elementos produzidos nas audiências estaduais e fechar uma posição da OAB Nacional que será levada ao grupo de trabalho paritário. O Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB, Eid Badr declarou que o objetivo final das audiências a serem promovidas pela entidade e das atividades do grupo de trabalho OAB/MEC “deve ser a reformulação do processo regulatório, de supervisão, diretrizes curriculares e tudo que é essencial ao funcionamento dos cursos jurídicos do País”.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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