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Operação conjunta fiscaliza danceteria que tinha cerca de 90% de menores no local
Operação conjunta fiscaliza danceteria que tinha cerca de 90% de menores no local
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Foto: Divulgação
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A ação foi comandada pelas delegadas Juracy Henrique de Souza e Alessandra Marcela Paraguassú, participando da mesma policiais civis desta Especializada e uma equipe de comissários do Juizado da Infância e Juventude.
Esta fiscalização noturna foi desencadeada devido à constatação de índices de ocorrências policiais envolvendo adolescentes, principalmente aos domingos e madrugadas de segundas-feiras. Período em que acontece o funcionamento de algumas danceterias nesta capital - Porto Velho -, propiciando assim o uso de bebidas alcoólicas, substâncias entorpecentes e a exploração sexual.
Estes adolescentes cometem furtos, roubos, tráfico, danos a patrimônios e até homicídios, bem como outros atos infracionais. Nas ocorrências relatam o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nestes estabelecimentos.
Na data de 19/08/12 (domingo), uma danceteria foi autuado pelo Juizado da Infância, onde 90% dos frequentadores eram adolescentes, tendo como penalidade multa de três a vinte salários de referência; em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo com o art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os responsáveis legais dos adolescentes também podem ser multados de acordo com o art. 249 do ECA. Os menores encontrados nesta boate foram levados ao S.O.S criança.
Diante de tais dados, a DEAAI, apesar do pouco número de policiais, em conjunto com o Serviço de Comissariado intensificará as fiscalizações para reprimir tais ações.
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