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Mais de 3 mil municípios são beneficiados com o PAC 2/Funasa
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Foto: Divulgação
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Onze municípios de Rondônia foram selecionados
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração o Crescimento (PAC 2).
Foram relacionados os 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.
Com esse novo número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação (sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de esgotamento sanitário/solução estática e projetos) da Funasa no PAC 2.
A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.
O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho, aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
Em agosto deste ano, a Fundação já havia divulgado, a relação dos 2.701 municípios selecionados nas modalidades Elaboração de Projeto para Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário.
Rondônia
Os municípios de Rondônia selecionados pela Funasa, nesta etapa foram: Campo Novo de Rondônia, Castanheiras, Costa Marques, Espigão D’oeste, São Francisco do Guaporé, Cacaulândia, Cerejeiras, Guajara-Mirim, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia D’oeste e Presidente Médici. No total, poderão ser investidos no estado mais 85 milhões de reais. A maior parte deste recurso será aplicada em obras de esgoto.
PAC segunda fase
A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia — com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias — comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.
Os recursos previstos para estes investimentos (PAC 2/Funasa) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012.
Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a Funasa adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s).
A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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