Imprensa nacional destaca renúncia de Januário e denúncias de fraudes na UNIR

A imprensa nacional através da internet está dando destaque a renúncia do agora ex-reitor da UNIR (Universidade Federal de Rondônia) Januário Amaral, que enviou uma carta ao Ministério da Educação na manhã desta quarta-feira. Confira abaixo as matérias publicadas com destaque no Estadão, G1, R7 e Portal Terra:

Professores e alunos em greve há 70 dias levantaram suspeitas sobre gestão de José Januário Amaral

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, pediu renúncia do cargo nesta quarta-feira, 23, após denúncias de desvio de verbas e de más condições de funcionamento da instituição, informou o MEC.

O pedido chegou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e será encaminhado ao Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República. A exoneração de Amaral deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. Na próxima semana, o reitor formalizará a renúncia ao Conselho Universitário da Unir.

Segundo o MEC, Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir.

Em 24 de outubro, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer um levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir.

Mesmo com a renúncia do reitor, a comissão de auditores deve entregar o relatório da situação da universidade nos próximos dias. O prazo oficial expiraria nesta quinta-feira, 24, mas a comissão pediu mais dez dias para concluir as atividades.

O ministro Fernando Haddad indicou uma outra comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. Segundo denúncias de estudantes e professores, em greve há 70 dias, tais condições são as piores possíveis.

Haddad determinou ainda à Sesu o acompanhamento do processo de substituição de Januário Amaral.

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Reitor renuncia após denúncia de irregularidades na federal de RO

O reitor da Unir (Universidade Federal de Rondônia), José Januário Oliveira Amaral, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira. Amaral é acusado de envolvimento em uma série de irregularidades na Riomar (Fundação Rio Madeira).

A carta de renúncia foi apresentada nesta manhã em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O pedido de afastamento agora será encaminhado à presidente Dilma Rousseff, pois se trata de um cargo de provimento. A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no "Diário Oficial da União".

O Ministério da Educação divulgou nota informando que Januário Amaral decidiu renunciar ao "constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira, que serve de apoio à Unir".

As irregularidades na fundação foram investigadas pelo Ministério Público Estadual de Rondônia através da Operação Magnífico. O órgão aponta a existência de "organização criminosa" que seria responsável por desvio de recursos, contratação de empresas fantasmas, utilização de laranjas e compras de produtos superfaturados.

"Quase todos os envolvidos são pessoas ligada ao reitor José Januário Oliveira Amaral, também suspeito de envolvimento no esquema", informa documento do Ministério Público encaminhado ao MEC.

O reitor também é acusado de contratar irregularmente como docente Daniel Delani, com quem Amaral manteria uma união estável. Uma sobrinha do reitor seria funcionária fantasma na fundação.

O MEC informou que em 24 de outubro foi constituída uma comissão de auditores com representantes do próprio ministério e da CGU (Controladoria-Geral da União) para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir. O relatório final deve ser entregue nos próximos dias.

"O ministro Fernando Haddad indicou uma outra comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições eram as piores possíveis", informou o ministério.

A Folha tentou contato com o reitor na manhã desta quarta-feira, por meio da assessoria de imprensa da Unir, mas ainda não obteve resposta.

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Januário Amaral entregou o cargo em reunião com o ministro da Educação. Gestão é investigada por suspeita de desvio de verbas.

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) José Januário de Oliveira Amaral entregou nesta quarta-feira (23) o pedido de renúncia ao ministro da Educação Fernando Haddad em audiência no MEC, em Brasília. A administração de Amaral é alvo de investigação de uma comissão do ministério após denúncias de irregularidades na gestão. Segundo o MEC, "o pedido será encaminhado ao Palácio do Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República". A exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Em nota, o MEC diz que "Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir. Em 24 de outubro último, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação constituiu comissão de auditores, integrada por representantes do próprio MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para fazer levantamento da situação e auditar as contas, tanto da Riomar quanto da Unir".

Ainda de acordo com o ministério, o ministro Fernando Haddad indicou uma outra comissão para avaliar as condições de funcionamento da universidade. Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições eram as piores possíveis. Haddad determinou ainda à Sesu o acompanhamento do processo de substituição de Januário Amaral. Na próxima semana, o reitor formalizará a renúncia ao Conselho Universitário da Unir.

Acomissão de auditores do MEC e da CGU deve entregar o relatório da situação da universidade nos próximos dias. O prazo oficial expiraria nesta quinta-feira (24), mas a comissão pediu mais dez dias para a conclusão.

Irregularidades

Nesta quarta-feira se completa 50 dias da ocupação da reitoria da Unir. Professores e estudantes do campus da universidade na capital rondoniense, onde são ministrados 28 dos 54 cursos da instituição, estão em greve há mais de dois meses.

Entre as denúncias feitas por estudantes e professores em um dossiê enviado a Brasília estão fraude em concurso e mau uso de verba pública. Caso a comissão encontre indícios de improbidade administrativa, segundo o MEC, os servidores públicos envolvidos responderão a processos administrativos.

A pauta de reivindicações contém 26 pontos, a maioria referente à contratação de funcionários técnicos e à reforma dos prédios no campus. Reportagem do "Fantástico" exibida no domingo (20) (veja no vídeo ao lado), mostrou que o Ministério Público investiga o desvio de verbas de dezenas de projetos da universidade. Para o ministério público de Rondônia, a Fundação Rio Madeira, a Riomar, criada para apoiar os projetos da universidade, virou uma organização criminosa que saqueou o dinheiro da instituição.

O promotor Pedro Abi-Eçab disse ao 'Fantástico': “A Universidade Federal de Rondônia é um ótimo exemplo de que as fundações só servem para desviar dinheiro, porque a universidade está caindo aos pedaços, está ao abandono”.

A reportagem mostrou ainda que o MP abriu outras 16 investigações, inclusive a que acompanha a implantação do hospital universitário, pronto desde 2008, mas fechado até hoje. Além do prédio, a universidade recebeu R$ 4,2 milhões para fazê-lo funcionar. O laboratório de anatomia está sem manutenção. Os tanques de formol estão com vazamento e os frascos têm validade vencida. O depósito de produtos químicos enfrenta goteiras que ameaçam o material inflamável. Em Guajará Mirim, a 300 quilômetros de Porto Velho, um hotel-escola construído há quase dez anos jamais funcionou.

Reitor negou acusações

Em entrevista ao G1, na última sexta-feira (17) o reitor da universidade havia negado o envolvimento com as acusações apuradas pela comissão de sindicância e afirmou que o movimento grevista é liderado por “um grupo pequeno e muito radical” ligado a partidos que “pregam a luta armada”. Para o Amaral, “eles não aceitam dialogar com qualquer instituição”.

Um laudo do Corpo de Bombeiros concluído em 21 de outubro e solicitado pelo comando de greve detectou 25 irregularidades nos prédios da instituição.