MP, Judiciário e Defensoria promovem audiência para definir acolhimento em abrigo de Ji-Paraná

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MP,  Judiciário e Defensoria promovem audiência para definir acolhimento em abrigo de Ji-Paraná

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, participou no último dia 17 de audiência para reavaliação de acolhimento de crianças e adolescentes no abrigo municipal da cidade. A atividade, que contou com a presença de representantes do Judiciário, Defensoria Pública e de técnicos da unidade, resultou na integração de 10 crianças e adolescentes à família natural e de quatro a famílias substitutas, por meio de adoção. Ao fim, foi decidido que 21 crianças e adolescentes permaneceriam acolhidas.
A situação de cada interno foi definida pelo Judiciário, na presença das partes interessadas, considerando relatório dos técnicos do abrigo e manifestações do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública.
Ainda durante a audiência, as autoridades decidiram que o corpo técnico da unidade deverá concluir as tentativas de localização e reintegração familiar dos casos ainda pendentes, remetendo ao Promotor de Justiça Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva, no prazo de 90 dias, relatório social de cada situação, para possível ajuizamento de ação de destituição familiar, visando a integração em família substituta mais ampla.
A atividade no Abrigo Municipal de Ji-Paraná foi precedida de inspeção à unidade, por meio da qual foi constatado que o serviço oferece ótima estrutura física e profissional. A pedido das autoridades, a Secretaria Municipal de Assistência Social se comprometeu a promover, no prazo de 30 dias, pequenos reparos nos banheiros e providenciar a disponibilização de internet e fax para facilitar a comunicação externa.
Outra medida a ser adotada pela direção do abrigo refere-se à solicitação ao Corpo de Bombeiros de via de laudo lavrado ou realização de nova inspeção, de modo que seja encaminhado via do laudo e alvará de funcionamento para o Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude, em 15 dias.
A audiência no Abrigo Municipal de Ji-Paraná teve a presença da Juíza Ana Valéria Santiago Ziparro, das representantes da Defensoria Pública, Marina Camilo e Cynthia Camata, da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Sônia Grande, além de diretores e técnicos do abrigo.
 
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